Diário Executivo 5986 15 04 2025

15/04/2025 17:58

• Extrato de Termo Aditivo n°07/2025 do Contrato nº 32/2017.
• Extrato de Termo Aditivo n°03/2025 do Contrato nº 52/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°01/2025 do Contrato n°039/2024 do Processo Licitatório n°027/2024 – Dispensa por Justificativa n°04/2024.
• Extrato de Retificação do Extrato de aditivo n°02/2025-  Processo Administrativo n°49/2024 – Concorrência Pública n°05/2024.
• Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2025.
• Resolução/CMDCA nº008 /2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caratinga/MG, órgão Deliberativo e Controlador da Política de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em pleno uso de suas atribuições legais e considerando o disposto da criação pela Lei nº 3.939/2023, conforme deliberação na Reunião Ordinária do dia 09 de abril de 2025. Anexa
• Resolução/CMDCA nº 009/2025 - Dispõe sobre o edital nº 001/2025 de chamamento público visando à seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA de Caratinga/MG. Anexa
• Portaria nº 002/2025/SMS - Nomeia comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de parceria que trata a Lei Federal 13.019/2014 e o Decreto Municipal 11/2018 de entidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
• Portaria SMS nº03 /2025 - Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde. Anexa