Diário Executivo 5985 14 04 2025

14/04/2025 18:08

• Decreto Executivo n°195/2025 - Nomeação do Diretor de Execução de Obras Urbanas - Sr. Natanael dos Reis Marques e do Superintendente de Gestão Administrativa - Sr. Elci Barbosa de Barros Junior.
• Lei n.º 4049/2025 - Dispõe sobre criação de Zoneamentos Agrícolas nas regiões do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 005/2025 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Instituição Amigos dos Meninos Assistidos de Caratinga-MG.
• Resolução CMAS nº 006/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo de Assistência Social do exercício de 2025.
• Resolução CMS nº05/2025 - Dispõe sobre: aprovação do contrato de prestação de serviços de nº 01/2025 – visa celebrado entre o Município de Caratinga e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – Consaúde.
• Extrato de pubilicação: o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas - Cides-Leste - Processo de Dispensa Eletrônica nº 001/2025 .
• Portaria nº 025/2025 - Dispõe sobre o encerramento dos credenciamentos dos editais 001/2025 e 002/2025 ambos publicados em janeiro de 2025 no âmbito do Cides-Leste, e dá outras providências.