Diário Executivo 5971 28 03 2025

28/03/2025 17:21

• Decreto n^o 151, de 27 de março de 2025. Dispõe sobre a anulação de ato administrativo de divulgação dos resultados das seleções dos Editais da Política Nacional “Aldir Blanc” de Fomento à Cultura.
• Decreto nº 153/2025 - Retifica o Decreto n°107, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caratinga/MG, Biênio 2024 a 2026, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
• Decreto Executivo n°154/2025 - Nomeação do Secretário de Fazenda - Sr. Marcio Xavier Coelho.
• Decreto Executivo n°155/2025 - Nomeação do Secretário de Administração e Recursos Humanos - Sr. Flavio Jose Gonçalves Valentim, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Sr. Jose Corintho Araujo Costa e do Secretário de Obras Públicas e Defesa Social - Sr. Alcides Leite de Mattos Sobrinho.
• Portaria nº 18, de 27 de março de 2025. Dispõem sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instituído pelas Portarias nº 13, nº 14 e nº 15, todas de 26 de março de 2025.
• Lei n.º 4047/2025 - Dispõe sobre denominação de creche Jose Fernandes Martins, localizado na rua Jose Miguel, Distrito de Sapucaia – Município de Caratinga/mg.
• Lei n.º 4048/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º e 12, § 1° da lei 4.016/2024 e dá outras providências.
• Lei Complementar n.º 050/2025 - Dispõe sobre as normas de atuação dos Assessores de Bancada Parlamentar na Câmara Municipal de Caratinga, altera o anexo v da Lei Complementar Municipal nº35/2014 e dá outras providências.
• Extrato do Aditivo nº. 02 – Contrato nº. 003/2025 - Processo Licitatório nº. 114/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 035/2023.
• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº. 005/2025.
• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PARCERIA nº. 001/2025.
• Ata de análise de projetos referentes à PNAB (política nacional Aldir Blanc) lei no 14.399/2022, implementada no Munícipio de Caratinga- mg. Anexo
• Relação oficial dos projetos apresentados referente ao edital de chamamento público Ziraldo Alves Pinto no 02/2024/PNAB. Anexo
• Errata- relação oficial dos projetos apresentados referente ao edital 03/2024 –Pererê. Anexo
• Relação oficial dos projetos contemplados referente ao edital 04 2024 – Viva O Menino Maluquinho. Anexo