Diário Executivo 5951 24 02 2025

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Edição Nº 5951

24/02/2025 18:50

  • Decreto Executivo n°098/2025 - Exoneração da Chefe de Registro Escolar - Sra. Grayce Kelly Ribeiro.
  • Decreto Executivo n°099/2025 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Helia Maria da Silva.
  • Decreto Executivo n°100/2025 - Exoneração do Chefe de Ensino Fundamental e EJA - Sr. Marcos Cosme Vinicius Pereira.
  • Decreto Executivo n°101/2025 - Nomeação do Chefe de Ensino Fundamental e EJA - Sr. Lindomar Faustino da Silva.
  • Decreto Executivo n°102/2025 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Paula Fernanda da Silva Temporim, Assessora Técnica de Educação II - Sra. Tatiana Luiza Soares, Assessora Técnica de Educação II - Sra. Flaviana Leopoldina Knupp e do Chefe de Registro Escolar - Sr. Israel Soares Vieira.
  • Decreto Executivo n°103/2025 - Exoneração da Superintendente de Planejamento e Orçamento - Sra. Aline Gomes Mendes e do Diretor de Contabilidade - Sr. Ailton Custodio da Silva.
  • Decreto Executivo n°104/2025 - Nomeação da Controladora Geral - Sra. Aline Gomes Mendes e do Superintendente de Planejamento e Orçamento - Sr. Ailton Custodio da Silva.
  • Decreto Executivo n°105/2025 - Exoneração da Diretora da Secretaria Executiva dos Conselhos e ONGS - Sra. Silda Cristina Luz Viana Matos.
  • Decreto Executivo n°106/2025 - Nomeação da Diretora da Secretaria Executiva dos Conselhos e ONGS - Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier.
  • Decreto nº 107/2024 - Retifica o Decreto n°199, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caratinga/MG, Biênio 2024 a 2026, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
  • Portaria n. 09, de 20 de fevereiro de 2025 - Dispõe acerca da cessão de servidor municipal Juber Guido Maciel Filho ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (Cides-Leste) e dá outras providências.
  • Resolução CMS nº01/2025 - Dispõe sobre a Aprovação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT.
  • Edital de Embargo nº 01/2025.
  • Convocação (CODEMA).
  • Portaria n.º 005, de 24 de fevereiro de 2025 “Dispõe sobre a revogação de Portaria, delegação de poderes à servidora e dá outras providências.”
  • Extrato do Termo de Parceria n° 001/2025 – Concurso de projetos n° 001/2025.