Diário Executivo 5937 29 01 2025

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Edição Nº 5937

29/01/2025 18:09

  • Errata do Decreto n. 061/2025 - Acrescenta o capítulo xi – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°058/2025- Exoneração da Servente Escolar - Sra. Marciene da Silva Lopes.
  • Decreto Executivo n°060/2025 - Nomeação do Coordenador de Unidade de Saúde II - Sr. Ronaldo Dias.
  • Decreto Executivo n°062/2025 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Maria Caroliny Barbosa de Souza.
  • Resolução CMAS nº001/2025 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2025.
  • Resolução CMAS nº002/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para coordenar o Processo Eleitoral dos (as) representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na categoria sociedade civil, na condição de Titular e Suplente do CMAS-gestão 2023-2025.
  • Resolução CMAS nº003/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos dos Blocos de Financiamento do SUAS - 2025. Anexo
  • Edital 001/2025 - Convocação do Fórum para a escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - biênio 2023/2025, por meio do segmento de trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Anexo I  Anexo II