Diário Executivo 5870 18 10 2024

18/10/2024 17:09

• Decreto Executivo n°261/2024 - Exoneração do Assessor do Executivo II - Sr. Rafael Teixeira Diniz.
• Decreto n°262/2024 - Exoneração da Diretora do Programa do Trabalho Aprendiz - Sra. Bianca de Fatima Rodrigues, Coordenador do Programa do Trabalho Aprendiz - Sr. Fabio Junior Gonçalves Firmino e Diretor dos Assistidos - Sr. Cleber Moreno Alves dos Santos.
• Decreto Executivo n°263/2024 - Nomeação do Assessor do Executivo I - Sr. Rafael Teixeira Diniz.
• Decreto Executivo n°264/2024 - Nomeação do Diretor de Juventude - Sr. Rainer da Silva Alves e Assessor do Executivo II - Sr. Ronei da Silveira Almeida.
• Decreto nº 265, de 18 de outubro de 2024. Regulamenta a sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da aplicação de Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
• Decreto n°266/2024 - Nomeação do Chefe de Seção de Tecnologia - Sr. Gilmar Ferreira de Araújo.
• Decreto Executivo n°267/2024 - Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde I - Sra. Santinalda Ferreira Gomes de Souza.
• Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°045/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 88/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°044/2024.