Diário Executivo 5839 03 09 2024

03/09/2024 17:04

• Decreto Executivo n°227/2024 “Considerando erro material do cargo da servidora no Art. 2º, faz necessário a revogação do decreto executivo nº 224 de 28 de agosto de 2024 e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°228/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Extrato de Contrato de nº 79/2024, 80/2024, 81/2024 – Concorrência Pública Eletrônica n°004/2024.
• Extrato de Retificação do extrato de aditivo 01 do contrato n°045/2024 – Processo Administrativo n°160/2023 – Tomada de Preços n°016/2023.
• Extrato do Aditivo nº 01 - Ata de Registro de Preços nº287/2023 - Processo Licitatório nº208/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°088/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°073/2022 do Processo Licitatório n°190/2021 – Inexigibilidade Por Adesão n°008/2021.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°87/2023 do Processo Licitatório n°173/2023 – Inexigibilidade n°006/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°87/2023 do Processo Licitatório n°173/2023 – Inexigibilidade n°006/2023.
• Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do Contrato Administrativo 056/2022 contido no Processo Administrativo n°120/2022, Inexigibilidade n°008/2022, Licitação Compartilhada n°001/2022.
• Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do Contrato Administrativo 057/2022 contido no Processo Administrativo n°120/2022, Inexigibilidade n°008/2022, Licitação Compartilhada n°001/2022.
• Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do Contrato Administrativo 058/2022 contido no Processo Administrativo n°120/2022, Inexigibilidade n°008/2022, Licitação Compartilhada n°001/2022.