Diário Executivo 5828 20 08 2024

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Edição Nº 5828

20/08/2024 17:14

  • Decreto Executivo n°205/2024 -  Nomeação do Diretor de Tributação - Sr. Marcos Rodrigues Heringer de Freitas.
  • Decreto Executivo n°209/2024 - Exoneração do Tesoureiro - Sr. Flavio José Gonçalves Valentim, Chefe de Expediente - Sra. Mariana Ferreira da Silva Viana, Diretora de Turismo - Sra. Natalia Aparecida Costa Moreira e Chefe de Empenho e liquidação - Sr. Ezequiel Pereira Gonçalves.
  • Decreto n°217/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Residencial e Comercial Morada do Lago III, e dá outras providências.”
  • Decreto n°218/2024 Altera o Decreto n°283/2023, que designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga - CMAS, biênio 2023 a 2025, sendo representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e do Governo conforme indicação.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°113/2024, Inexigibilidade n°007/2024, adesão a registro de preços n°001/2024.
  • Extrato do Contrato n°074/2024 – Processo Administrativo n°113/2024, Inexigibilidade n°007/2024, adesão a registro de preços n°002/2024.
  • Extrato de Retificação – Pregão Eletrônico 055/2021.