Diário Executivo 5753 30 04 2024

30/04/2024 17:01

• Decreto Executivo n°92/2024 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
• Extrato de Contrato nº 45/2024 – Tomada de Preços 016/2023 – Processo Administrativo 260/2023.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 033/2024, Inexigibilidade n° 002/2024
• Extrato do Contrato n° 044/2024 – Processo Administrativo n° 033/2024, Inexigibilidade n° 002/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 144/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 146/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 134/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico 006/2024.
• Extrato de Ata nº 117/2024, 118/2024,  119/2024,  120/2024,  121/2024,  122/2024,  123/2024,  124/2024 e 125/2024,   – Pregão Presencial 127/2023.