Diário Executivo 5748 22 04 2024

22/04/2024 17:00

• Decreto Executivo n° 088/2024 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências
• Decreto Executivo n° 089/2024 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências
• Decisão em face dos serviços referentes ao Contrato nº. 006/2023
• Decreto Executivo n°91/2024 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Jardim Ipê”, de propriedade jardim ipê empreendimentos imobiliários SPE LTDA.
• Resolução CMAS nº 294/2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de análise de documentos das entidades e normas do conselho municipal de assistência social - CMAS, conforme seu regimento interno n°044/2016, art. 22°, para o exercício de 2023 à 2025.
•  Resolução CMAS nº 295/2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de financiamento do conselho municipal de assistência social - CMAS, conforme seu regimento interno n° 044/2016, art. 23º, para o exercício de 2023 à 2025.
• Resolução CMAS nº 302/2024 - Dispõe sobre a exclusão da entidade associação de convivência, sabedoria e experiência – ACSE, do conselho municipal de assistência social - CMAS.
• Resolução CMAS nº 303/2024 - Dispõe sobre a exclusão da inscrição da entidade núcleo do câncer do conselho municipal de assistência social - CMAS.
• Resolução CMAS nº 304/2024 - Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar de custeio GND3 e investimento GND4: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada a ILPI pastor Geraldo Sales.
• Extrato de Resultado – Tomada de Preços 016/2023.