Diário Executivo 5744 16 04 2024

16/04/2024 17:17

• Lei n.º 3994/2024 - Dispõe sobre a alteração de denominação de rua e dá outras providências.
• Lei n.º 3993/2024 - Dispõe sobre alterações das atribuições do cargo público de provimento efetivo de assistente de apoio escolar criado pela lei n. 3.969/2023.
• Edital da Notificação de Autuação por Não Identificação do Condutor Infrator n° 2024/00008.
• Edital da Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito n° 2024/00010.
• Edital da Notificação por Não identificação do Condutor Infrator n° 2024/00007.
• Edital da Notificação de Penalidade de Advertência por Infração de Trânsito n° 2024/00011.
• Edital da Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 2024/00006
• Edital de Embargo nº 09/2024.
• Extrato de Atas nº 105/2024, 106/2024, 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024 e 114/2024 – Pregão Presencial 131/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 115/2023, Pregão nº 040/2023 – ARP 161/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 003/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 006/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 007/2024.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 142/2023.
• Extrato de comunicação de Férias Regulamentares dos Servidores Municipais de Caratinga