Diário Executivo 5724 19 03 2024

19/03/2024 17:00

• Extrato – Decisão – PAD SMARH 005/2023.
• Decreto Executivo n° 059/2024 - Dispõe sobre demissão de ocupante de cargo de provimento efetivo de fiscal tributário da administração pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n° 060/2024 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°061/2024 - Revoga o decreto executivo nº 053  de 13 de março de 2024 e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº 062/2024.
• Edital da Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 2024/00005.
• Edital da Notificação de Penalidade de Advertência por Infração de Trânsito n° 2024/00009.
• Edital da Notificação por Não Identificação do Condutor Infrator n° 2024/00006.
• Edital da Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito n° 2024/00008.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 121/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 131/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 127/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 136/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 129/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 008/2024.
• Extrato de Ata Nº 79/2024, 80/2024, 814/2024, 82/2024, e 83/2024 – Pregão Presencial 133/2023.
• Extrato de Ata nº 84/2024 e 85/2024 – Pregão Eletrônico N° 143/2023.
• Tomada de Preço 016/2023.
• Termo Aditivo N°05 do Contrato N°014/2021 do Processo Licitatório N°38/2021 – Dispensa Por Justificativa N°004/2021.
• Extrato do Termo Aditivo N°02 do Contrato N°072/2022 do Processo Licitatório N°159/2022 – Inexigibilidade N°010/2022.