Diario Executivo 5456 01 02 2023

01/02/2023 17:12

• Decreto Executivo n°022/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
• Decreto Executivo n°023/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
• Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 233/2022; Pregão Presencial nº 119/2022.
• Extrato de Adendo ao Edital – Tomada de Preços 001/2023.
• Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº. 74/2022- Processo nº053/2022 –Tomada de Preço Nº.004/2022.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°017/2023, Inexigibilidade 001/2023, ratifico a presente.
• Extrato do Contrato n° 006/2023 – Processo Administrativo n° 017/2023, Inexigibilidade 001/2023.