Diario Executivo 5453 27 01 2023

27/01/2023 17:05

• Decreto Executivo n°021/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
• Portaria Smagric nº 01/2023 - Estipula novo horário de Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios.
• Resolução/CMI Nº 004/2023 - Dispõe sobre as instituições e entidades aptas legalmente a comporem o biênio 2023/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 007/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 003/2023.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 011/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 005/2023.
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 012/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 006/2023