CONCORRENCIA N° 021/2026

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Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

Em andamento
Número da licitação: 021/2026
Número do processo administrativo: 321/2026
Modalidade da licitação: Concorrência
Objeto: Outorga, mediante permissão precedida de licitação, do direito de exploração do serviço de táxi adaptado destinado ao transporte de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida – Táxi Adaptado (PcD), instituído pela Lei Municipal nº 3.473, de 2014, em até 8 (oito) permissões individuais, distribuídas em 8 (oito) vagas nos Pontos de Táxi nº 01 a 07 do Município de Caratinga, adjudicada uma única permissão por CPF
Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Caratinga
Data de publicação: 03/11/2026
Data de abertura: 27/11/2026
Horário de abertura: 14:00

Editais
Erratas
Resultado
Atas
Contratos
Esclarecimentos
Outros

01. Ato Justificativo

Data da publicação: 3/11/2026

Tamanho: 163 KB

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03 - Edital - Concorrencia - Taxi Adaptado PcD - Caratinga

Data da publicação: 4/11/2026

Tamanho: 2 MB

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