Diário Executivo 6366 16 10 2026

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Edição Nº 6366

16/10/2026 17:14

  • Decreto Executivo n°280/2026 - Exoneração do Chefe de Habitação - Sr. Gero Fernandes Laia Neto.
  • Decreto nº 281, de 16 de outubro de 2026 - Designa responsável técnica pela prestação de informações do Município no âmbito do Acordo de Reparação do Rio Doce.
  • Extrato das Atas de Registro de Preços n°211/2026, 212/2026, 213/2026, 214/2026, 215/2026, 216/2026, 217/2026, 218/2026, 219/2026, 220/2026, 222/2026, 223/2026, 224/2026, 225/2026, 226/2026, 228/2026, 229/2026, 230/2026, 231/2026, 232/2026, 233/2026, 234/2026, 235/2026, 236/2026, 237/2026, 238/2026, 239/2026, 240/2026, 241/2026, 242/2026, 243/2026, 244/2026, 245/2026, 246/2026, 247/2026, 248/2026,249/2026, 250/2026, 251/2026, 252/2026, 253/2026 , 254/2026, 255/2026, 256/2026,  e 257/2026 – Pregão Eletrônico n°059/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 056/2026, 057/2026, 058/2026 e 059/2026 – Processo Administrativo n° 284/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 145/2026.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade - No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 299/2026, Inexigibilidade n° 035/2026, Adesão n° 010/2026.
  • Extrato de Contrato n° 118/2026 – Processo Administrativo n° 299/2026, Inexigibilidade n° 035/2026, Adesão n° 010/2026 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Processo Licitatório nº 005/2025.