Diário Executivo 6353 29 09 2026

29/09/2026 17:11

• Decreto nº. 266, de 29 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a criação da comissão de seleção e julgamento para o chamamento público n° 003/2026/SMAGRI e nomeia seus integrantes.
• Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 142/2023, Tomada de Preços Nº 006/2023, Contrato nº 093/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°072/2026.
• Edital de chamamento público nº 004/2026 - Seleção e autorização de participação de expositores no programa “Resgatando Sabores: Feira de PANCs “. Anexo
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.