Diário Executivo 6351 25 09 2026

25/09/2026 17:35

• Lei n.º 4169/2026 - Institui a política municipal de proteção e atenção às pessoas com fibromialgia no Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
• Lei n.º 4173/2026 - Institui a Copa da Amizade – torneio de futebol do bairro Nossa Senhora Aparecida – no calendário oficial de eventos do Município de Caratinga e dá outras providências.
• Lei n.º 4177/2026 - Institui diretrizes para o programa municipal de reintegração familiar e retorno assistido “Volta para casa” e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº 263/2026 - Aposentadoria da Servente Escolar - Terezinha Aparecida dos Reis Lima.
• Decreto nº 264, de 25 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância e institui o comitê municipal intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância e dá outras providências.
• Portaria nº 20, de 25 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a designação de equipe de servidores para a gestão, monitoramento e operacionalização do endereço eletrônico institucional de comunicações oficiais com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), e dá outras providências.
• Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2026.
• Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência n° 017/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 013/2026.
• Extrato da Ata de Registro de Preço n°221/2026 – Pregão Eletrônico n°059/2026.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
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