Diário Executivo 6343 15 09 2026

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 6343

15/09/2026 17:26

  • Lei n.º 4171/2026 - Altera a redação do art. 19 da Lei Municipal nº.3.976, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
  • Lei n.º 4172/2026 - Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga tradição da confecção dos tapetes da procissão de Corpus Christi e dá outras providências.
  • Decreto nº 060/2026 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto nº 061/2026 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto nº 095/2026 - Abre Crédito Suplementar - Superávit Financeiro. Anexo
  • Decreto nº 140/2026 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto nº 160/2026 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto nº 161/2026 - Abre Crédito Suplementar - Superávit Financeiro. Anexo
  • Decreto nº 205/2026 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto Executivo nº 255/2026 - Aposentadoria do Motorista - José Cardozo Vidal.
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
  • Retificação referente ao extrato do Convênio nº 0 8/2026/, publicado no Diário Executivo, Edição nº 6342 de 14/09/2026.
  • Deliberação normativa CODEMA nº 01/2026 - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Caratinga – Minas Gerais.
  • Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 369/2025, Pregão Eletrônico nº 086/2025, Ata de Registro de Preços nº 017/2026.
  • Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 200/2025, Pregão Eletrônico nº 044/2025, Ata de Registro de Preços nº 109/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 200/2025, Pregão Eletrônico nº 044/2025, Ata de Registro de Preços nº 111/2025.
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 082/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 072/2026.
  • Extrato de Edital - Concorrência Eletrônica n°015/2026.
  • Extrato de Edital - Concorrência Eletrônica n°017/2026.
  • Extrato de Edital - Concorrência Eletrônica n° 018/2026.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n°262/2026 – Pregão Eletrônico n° 070/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 047/2026, do Processo Administrativo n° 242/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 120/2026.

Visualizar Publicação