Diário Executivo 6334 01 09 2026

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Edição Nº 6334

01/09/2026 17:29

  • Decreto Executivo n°252/2026 - Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação - Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos.
  • Edital NAI 12/2026. Anexo
  • Edital NIP 12/2026. Anexo
  • Resolução CMAS nº 020/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências – Municipal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Caratinga/MG.
  • Resolução CMAS nº 021/2026 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Instituição das Irmãs Missionárias Nossa Senhora de Fátima – Lar das Meninas de Caratinga no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n°14/2026.