Diário Executivo 6325 17 08 2026

17/08/2026 18:05

• Decreto Executivo nº 230/2026 - Aposentadoria da Auxiliar de Serviços - Maria Helena da Silva.
• Decreto Executivo nº 231/2026 - Exoneração da Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade - Sra. Carla Vieira de Aquino Xavier.
• Decreto Executivo nº 232/2026 - Nomeação do Superintendente do Suas - Sr. Alessandro Medeiros Pedro.
• Decreto Executivo nº 233/2026 - Aposentadoria da Professora - Zilanda Pereira de Vasconcelos Paiva.
• Decreto Executivo nº 234/2026 - Exoneração do Assessor do Executivo II - Sr. Wallace Martins de Sousa.
• Decreto Executivo nº 235/2026 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Geislaine de Freitas Santos.
• Decreto nº 236/2026 - Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC’S) interessadas em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
• Decreto nº 237/2026 - Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil - OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.
• Decreto nº 238/2026 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´S.
• Decreto Executivo nº 240/2026 - Exoneração da Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos - Sra. Elaine Cupertino da Silva.
• Termo de Decisão de Recurso Administrativo do Processo Administrativo nº 283/2025, Pregão Eletrônico nº 068/2025, Contrato n° 111/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 068/2026.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n° 069/2026.
• Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Contrato nº 025/2025.
• Lista Preliminar dos Credenciados FRUTIFICAR.