Diário Executivo 6324 14 08 2026

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Edição Nº 6324

14/08/2026 17:03

  • Extrato da Carta-Contrato n°042/2026 – Processo Administrativo n°139/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°058/2026.
  • Extrato das Cartas-Contrato n° 040/2026 e 041/2026 – Processo Administrativo n° 211/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 105/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 039/2026 – Processo Administrativo n° 189/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 089/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 036/2026 – Processo Administrativo n° 154/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 068/2026.
  • Edital Julgamento de Recurso – 002/2026. Anexo
  • Resolução CMAS nº 018/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo ao Plano de Serviço nº 4251000147/2025 – Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, referente à reprogramação do exercício de 2024.