Diário Executivo 6318 07 08 2026

07/08/2026 17:05

• Decreto Executivo nº 219/2026 - Aposentadoria da Professora - Ana Cristina Teixeira de Laia.
• Decreto nº.222, de 05 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas municipais, em conformidade com o art. 76-b do ADCT, estabelece os percentuais de 50% e 30% para os períodos até 2032, autoriza a livre movimentação de recursos da COSIP e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº 223/2026 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Marly de Freitas Marciano.
• Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n°283/2025, Pregão Eletrônico n°068/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°070/2026.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°174/2026 e 175/2026 – Pregão Eletrônico n°046/2026.