Diário Executivo 6306 22 07 2026

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Edição Nº 6306

22/07/2026 18:08

  • Decreto Executivo nº 213/2026 - Aposentadoria da Servente Escolar - Eni Barbara da Costa Gonçalves.
  • Decreto Executivo nº 216/2026 - Exoneração do Chefe de Planejamento de Compras - Sr. Deivison Assunção Carvalho.
  • Decreto nº.217, de 22 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, consolida a regulamentação sobre a matéria, e dá outras providências.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n°165/2026 – Pregão Eletrônico n°047/2026.
  • Extrato das Atas de Registro de Preços n°120/2026; 121/2026; 122/2026; 123/2026; 124/2026; 125/2026; 126/2026; 127/2026; 128/2026 e 164/2026 – Pregão Eletrônico n°067/2025.
  • Extrato de Edital – Concorrência n°007/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°056/2026.
  • Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa - No cumprimento do art. 23, 68, 72 e 75, IX, da Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°207/2026, Dispensa por Justificativa n°005/2026.
  • Extrato do Contrato n°090/2026, do Processo Administrativo n°207/2026, Dispensa por Justificativa n°005/2026.
  • Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2026.