Diário Executivo 6279 15 06 2026

15/06/2026 17:44

• Decreto Executivo n°173/2026 - Exoneração do Chefe de Educação de Trânsito - Sr. José Alves Costa.
• Edital NAI – 006/2026. Anexo
• Edital NIP – 006/2026. Anexo
• Edital ADV – 006/2026. Anexo
• Edital NAI NIC – 005/2026. Anexo
• Portaria SMS nº 001, de 15 de junho de 2026 - Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito do componente ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025 que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
• Portaria SMS nº 002, de 15 de junho de 2026 - Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n°230/2022, Tomada de Preço n°012/2022, Contrato n°119/2022.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°022/2024, Pregão Eletrônico n°008/2024, Contrato n°025/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°042/2025, Pregão Eletrônico n°007/2025, Ata de Registro de Preços n°041/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°041/2025, Dispensa por Justificativa n°003/2025, Contrato n°037/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°091/2025, Dispensa por Limite Direta n°042/2025, Contrato n°023/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°296/2023, Pregão Presencial n°154/2023, Contrato n°004/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°075/2023, Dispensa por Justificativa n°018/2023, Contrato n°047/2023.
• Extrato de Edital – Concorrência n°008/2026.
• Extrato de Retomada do Certame – Pregão Eletrônico n°043/2026.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.