Diário Executivo 6277 12 06 2026

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 6277

12/06/2026 17:02

  • Lei n.º 4143/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a política municipal de acolhimento familiar de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade no Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
  • Lei n.º 4144/2026 - Dispõe sobre a utilização de QR CODE em árvores localizadas em áreas públicas no Município de Caratinga/mg, para facilitar a comunicação de solicitações de poda e manutenção e dá outras providências.
  • 5º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade - No cumprimento do art. 74, II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°134/2026, Inexigibilidade n°022/2026.
  • Extrato do Contrato n°062/2026, do Processo Administrativo n°134/2026, Inexigibilidade n°022/2026.
  • Extrato de Edital - Credenciamento n°002/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°046/2026.