Diário Executivo 6274 09 06 2026

09/06/2026 18:07

• Errata ao Decreto nº 148, de 14 de maio de 2026.
• Decreto Executivo nº 164/2026 - Aposentadoria da Procuradora Municipal - Ana Maria da Silveira Campos Fontoura.
• Decreto Executivo n°165/2026 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Conceição Maria Azevedo Chaves Freitas.
• Decreto Executivo n°166/2026 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Ângela Cristina dos Santos.
• Decreto Executivo n°167/2026 -“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
• Decreto nº 168 de 09 de junho de 2026 - Altera o parágrafo único do art. 5º do Decreto Municipal nº 148, de 14 de maio de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.672/2017, dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, estabelece valores e procedimentos e dá outras providências.
• Decreto nº 169/2026 - Nomeia comissão organizadora para os eventos gerais do Município de Caratinga/mg.
• Resolução/CMDPD nº 001/2026 - Dispõe sobre a aprovação de sugestão sobre a reestruturação da Lei nº 3.614/20216 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPD no Município de Caratinga/MG.
• Resolução CMS nº06/2026 - Dispõe sobre: retificação do art. 1º da resolução CMS nº04/2026 passando a ter a seguinte ementa: aprovação do plano municipal de saúde 2026/2029 e da outras providencias.
• Extrato da Ata de Registro de Preços n°077/2026 – Pregão Eletrônico n°084/2025.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°096/2026 e 097/2026 – Pregão Eletrônico n°020/2026.
• Extrato da Ata de Registro de Preços n°076/2026 – Pregão Eletrônico n°096/2025.
• Extrato dos Contratos n°054/2026 e 055/2026 – Pregão Eletrônico n°022/2025.
• Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica – Dispensa por Limite Eletrônica n°062/2026.