Diário Executivo 6254 08 05 2026

08/05/2026 17:25

• Resolução/CMDCA nº 016/2026 - Errata da Resolução nº015/2025 que dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Instituições Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°120/2026, Inexigibilidade n°018/2026, Adesão n°006/2026.
• Extrato dos Contratos n°044/2026 e 045/2026 Processo Administrativo n°120/2026, Inexigibilidade n°018/2026, Adesão n°006/2026.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°080/2023, Dispensa por Justificativa n°023/2023, Contrato n°056/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°402/2025, Dispensa por Justificativa n°022/2025, Contrato n°107/2025.
• Extrato de Termo de Rescisão Contratual do Processo Administrativo n°243/2021, Dispensa por Justificativa n°017/2021, Contrato n°084/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°122/2026, Inexigibilidade n°020/2026.
• Extrato dos Contratos n°046/2026; 047/2026; 048/2026 e 049/2026 do Processo Administrativo n°122/2026, Inexigibilidade n°020/2026.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.