Diário Executivo 6253 07 05 2026

07/05/2026 18:08

• Decreto Executivo nº 142/2026 - Aposentadoria da Professora - Ruth Martins Pereira.
• Decreto Executivo nº 143/2026 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Amanda da Silva Fontes.
• Portaria nº. 10, de 07 de maio de 2026 - Dispõe sobre a delegação de competência para a emissão de anuência em procedimentos de retificação de registro, usucapião e regularização fundiária na condição de confrontante, revoga a Portaria nº.071/2019 e dá outras providências.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°046/2026; 047/2026; 048/2026; 050/2026; 051/2026 e 052/2026 – Pregão Eletrônico n°001/2026.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°123/2023, Dispensa por Justificativa n°031/2023, Contrato n°077/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°035/2026.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°040/2026.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.