Diário Executivo 6223 19 03 2026

19/03/2026 18:42

• Decreto n.º 084/2026 - Estabelece a Composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, Definindo a Representatividade por Categorias e dá Outras Providências.
• Decreto Executivo n° 085/2026 - Exoneração Chefe de Ensino Infantil - Sra. Simone Rodrigues Barbara, Assessor Técnico de Educação I - Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Técnico de Educação II - Sr. Yago Ferreira de Freitas.
• Decreto Executivo n° 086/2026 - Revogações de Nomeação e Exonerações  Diretora de Projetos Educacionais - Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Gestão de Proteção Especial - Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Coordenadora do CRAS - Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial - Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Coordenação do CRAS - Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Proteção e Defesa do Consumidor - Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra.
• Decreto Executivo n° 087/2026 -  Nomeação Diretora de Projetos Educacionais - Sra. Simone Rodrigues Barbara, Chefe de Informática da Educação - Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Tecnico de Educação I - Sr. Yago Ferreira de Freitas, Chefe de Ensino Infantil - Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Reportagem - Sra. Jessica Florentino Vieira, Chefe da Procuradoria - Sr. Valerio Luiz da Silva.
• Decreto n.º 088/2026 - Retifica o Decreto nº.078, que dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal para Regularização Fundiária Urbana.
• Extrato de Errata
• Extrato de Termo de Aditivo nº 008 do Processo Administrativo n° 243/2021, Dispensa por Justificativa n° 017/2021, Contrato n° 084/2021.