Diário Executivo 6222 18 03 2026

18/03/2026 18:30

• Decreto n° 078/2026 - Altera o Decreto nº 395/2025 que versa sobre o programa de regularização fundiária no âmbito municipal.
• Decreto Executivo n°083/2026 - Nomeação Chefe de Arquivo - Sra. Isadora Leticia de Souza Santos, Chefe de Coordenação de UBS I - Sra. Nathalia do Nascimento Ramos, Superintendente de Obras Públicas - Sr. Matheus Duarte de Freitas, Chefe de Programas Sociais - Sra. Ana Luiza da Silveira Assis, Chefe de Supervisão Regional - Sr. João Domingos da Silva, Assessora Técnica de Educação I - Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Tecnica de Educação II - Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I - Maria Eduarda Gomes do Carmo, Chefe de Coordenação de UBS II - Sra. Elenice  Nayara Rodrigues de Oliveira, Diretor de Transporte da Saúde - Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Supervisão Regional - Sr. Paulo Antonio Junior.
• Portaria SMS n.º 01/2026 - Dispõe  Sobre a Designação de Servidores para Composição de  Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município  de Caratinga, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Outras Providências.
• Extrato de Chamamento Público – Processo Administrativo n° 062/2026 Inexigibilidade n° 009/2026 Credenciamento n° 001/2026.
• Extrato de Suspensão – Concorrência n° 002/2026.
•  Extrato de Edital – Concorrência N° 003/2026.