Diário Executivo 6197 10 02 2026

10/02/2026 18:02

• Decreto Executivo n°044/2026 - Exoneração do Superintendente de Obras Públicas - Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula e da Superintendente de Contratos e Licitações - Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
• Decreto Executivo n°045/2026 - Nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social - Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.
• Decreto Executivo n°046/2026 - Exoneração do Procurador Geral - Sr. Valdinei Bernardo Calais.
• Decreto Executivo n°047/2026 - Nomeação da Superintendente de Gestão Administrativa - Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
• Extrato de Edital de Chamamento Público n. 001/2026. Anexo
• Extrato de Edital de Termo Aditivo referentes a complemento de vigência de prazo da Lei Municipal n° 4.054/2025.
• Extrato de Aditivo n° 002/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n° 004/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n° 004/2025/E.I.
• Extrato de Termo Aditivo n° 004/2025/E.I.
• Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
• Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
• Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
• Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Processo Administrativo n° 076/2025, Dispensa Por Justificativa n° 004/2025, Contrato n° 021/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.