Diário Executivo 6195 06 02 2026

06/02/2026 17:49

• Portaria nº 06, de 6 de fevereiro de 2026 - Institui a comissão organizadora da 1ª Festa do Café do Município de Caratinga e nomeia seus membros.
• Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°413/2025, Inexigibilidade n°059/2025, Adesão n°015/2025.
• Extrato do Contrato n°121/2025 – Processo Administrativo n°413/2025, Inexigibilidade n°059/2025, Adesão a Registro de Preços n°015/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2026 do Processo Administrativo n°062/2025, Pregão Eletrônico n°012/2025, Ata de Registro de Preços n°096/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2026 do Processo Administrativo n°015/2024, Pregão Eletrônico n°004/2024, Contrato n°066/2024.