Diário Executivo 6190 30 01 2026

30/01/2026 18:11

• Decreto nº 035, de 30 de janeiro de 2026 - Aprova o plano de manejo da “Área de Preservação Ambiental Pedra Itaúna”, criada pela Lei Municipal n.º 2.433, de 23 de dezembro de 1997.
• Portaria nº 02, de 30 de janeiro de 2026 - Altera a nomenclatura do cargo de Monitor para Professor de Educação Infantil I – C, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.122, de 22 de dezembro de 2025. Anexo
• Portaria nº 03, de 30 de janeiro de 2026 - Altera a nomenclatura do cargo de Técnico em Higiene Dental – THD para Técnico em Saúde Bucal – TSB, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.109, de 22 de dezembro de 2025. Anexo
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santo Antônio). Anexo
• Extrato de Adendo ao Aviso de Dispensa Eletrônica – Dispensa Eletrônica n°214/2025.
• Extrato do Contrato n°007/2026 – Processo Administrativo n°311/2025, Concorrência n°004/2025.