Diário Executivo 6155 08 12 2025

08/12/2025 17:27

• Decreto Executivo n°429/2025 - Nomeação da Diretora de Execução de Obras Rurais - Sra. Kessy Kely Damasceno Leal.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 028/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Termo de Repasse 17/2025.
• Resolução CMDPI nº 008/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para organização e condução do processo eleitoral referente ao biênio 2026/2028.
• Extrato das Atas n°190/2025; 191/2025; 192/2025; 193/2025; 194/2025 e 195/2025 – Pregão Eletrônico n° 073/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 399/2025, Inexigibilidade n° 58/2025.
• Extrato do Contrato n° 106/2025 – Processo Administrativo n° 399/2025, Inexigibilidade n° 58/2025.
• Extrato de Aviso de Dispensa – Dispensa Eletrônica n°132/2025.
• Extrato de Aviso de Dispensa – Dispensa Eletrônica n°196/2025.
• Extrato do Contrato n° 104/2025 – Processo Administrativo n° 350/2025, Inexigibilidade n° 52/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.