Diário Executivo 6141 18 11 2025

18/11/2025 17:09

• Decreto Executivo n°411/2025 - Nomeação do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar - Sr. Isac Silva Cantanheide.
• Decreto Executivo n°413/2025 - Nomeação da Chefe de Odontologia na Atenção Básica - Sra. Luysa de Alvarenga Matos Carvalho, Coordenadora de Unidade de Saúde II - Sra. Thaiane Salles Rosa Gonçalves Silva e do Diretor de Logística de Materiais - Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.
• Extrato de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Fomento a ser celebrado com a Associação Comercial e Industrial de Caratinga – ACIC, inscrita no CNPJ n°21.075.270/0001-31 e Câmara de Dirigentes Lojistas de Caratinga - CDL.
• Comunicação de créditos de recursos.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
• Resultado do Edital de Chamamento Público nº 004/2025/SMAGRIC.
• Extrato de Carta-Contrato n°019/2025 e n°020/2025 - Processo Administrativo n°223/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°116/2025.
• Extrato de Carta-Contrato n°007/2025 - Processo Administrativo n°121/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°062/2025.
• Convênio/SMS nº 008/2025/PMCTGA.