Diário Executivo 6110 10 10 2025

10/10/2025 17:15

• Decreto n.º 378, de 10 de outubro de 2025 - Prorroga a data de vencimento da taxa de manutenção anual dos Cemitérios Municipais.
• Extrato do edital de chamamento público nº 007/2025. Anexo
• Resolução/CMDCA nº027/2025 - Dispõe sobre a suspensão da Inscrição da Instituição Lar das Meninas e dá outras providências.
• Resolução/CMDCA nº028/2025 - Dispõe sobre a homologação da Comissão Eleitoral para organizar e realizar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Biênio 2025 a 2027.
• Extrato de Autorização da Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 231/2025, Inexigibilidade n° 32/2025.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°070/2025.
• Extrato de Retificação – Processo Administrativo n° 018/2025 – Pregão Eletrônico n° 001/2025 – Aquisição de Materiais de limpeza, café e açúcar para atender as secretarias do Município de Caratinga/MG.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato nº 046/2025.