Diário Executivo 6089 11 09 2025

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Edição Nº 6089

11/09/2025 17:40

  • Decreto nº 356, de 11 de setembro de 2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para constituição de servidão administrativa, conforme especificado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa/MG, faixas de terreno situadas na sede do Município necessárias à implantação de estrutura de gabião em app do Rio Caratinga, compondo o sistema de esgotamento sanitário de Caratinga.
  • Convênio/SMS nº 004/2025/PMCTGA.
  • Extrato de Adendo ao Edital – CREDENCIAMENTO n°04/2025.