Diário Executivo 6088 10 09 2025

10/09/2025 17:57

• Decreto Executivo n°352/2025 - Nomeação do Chefe de Tributação - Sr. Tayrone Rodrigues Araujo.
• Decreto nº 355/2025 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, nomeados através do Decreto n.º 55/2024.
• Convênio – 10/2025 – Resolução SES/MG No 10.309 de 14 de julho de 2025.
• Convênio – 11/2025 – Resolução SES/MG No 9.468/2025.
• Convênio – 12/2025 – Resolução SES/MG No 10.240/2025.
• Retificação do Extrato do Aditivo 03 da Ata de Registro de Preços nº. 186/2024 - Processo nº 076/2024 – Pregão Eletrônico nº. 030/2024.
• Extrato do Aditivo 04 do Contrato nº. 052/2021 - Processo nº 097/2021 – Pregão Presencial nº. 055/2021.
• Extrato do Aditivo nº. 02 – Contrato de Serviços nº. 23/2024 - Processo Licitatório nº. 248/2023, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço n°. 116/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Atas de Registro de Preços nº. 234,210,243,237/2024 - Processo Licitatório nº. 139/2024, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço n°. 042/2024.
• Extrato do Aditivo nº. 02 - Ata de Registro de Preços nº. 004/2025 - Processo Licitatório nº. 021/2025, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço n°. 004/2025.
• Edital de Notificação de Autuação 007/2025. Anexo
• Edital de Notificação de Penalidade 008/2025. Anexo
• Edital de Advertência 006/2025. Anexo
• Edital de NAI de NIC 007/2025. Anexo
• Edital de NIP de NIC 006/2025. Anexo