Diário Executivo 6063 06 08 2025

06/08/2025 17:43

• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 211/2025, Inexigibilidade n°029/2025, Adesão a registro de Preços n°003/2025.
• Extrato do Contrato n°056/2025 – Processo Administrativo n°211/2025, Inexigibilidade n°029/2025, Adesão a registro de Preços n°003/2025.
• Resolução/CMDCA nº 021/2025 - Dispõe sobre a perda de mandato de conselheiro tutelar e a nomeação de suplente e dá outras providências.
• Resolução/CMDCA nº 022/2025 - Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição a Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 018/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
• Resolução CMAS nº 019/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Instituição Pastor Geraldo Sales.