Diário Executivo 6047 17 07 2025

17/07/2025 18:14

• Decreto nº 287, de 16 de julho de 2025 - Nomeia gestor de parcerias a serem celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde com Organizações da Sociedade Civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2024.
• Decreto nº 290, de 16 de julho de 2025 - Nomeia gestor de parcerias a serem celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com Organizações da Sociedade Civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2024.
• Decreto nº 291, de 16 de julho de 2025 - Nomeia gestor de parcerias a serem celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com Organizações da Sociedade Civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2025 do Contrato nº 46/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 47/202.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 49/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 69/2022.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 08/2025 do Contrato nº 01/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 09/2025 do Contrato nº 06/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 92/2022.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Processo Licitatório n°041/2024 – Pregão Eletrônico n°015/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°034/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.