Diário Executivo 5987 16 04 2025

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 5987

16/04/2025 17:30

  • Decreto nº 152/2025 - Designa a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga - CMAS, biênio 2023 a 2025, sendo representantes da Sociedade Civil e do Governo conforme indicação.
  • Decreto no 196 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo de Caratinga - COMTUR.
  • Extrato de rescisão do contrato nº. 001/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°031/2025, Inexigibilidade n°008/2025.
  • Extrato do Contrato n°009/2025 – Processo Administrativo n°031/2025, Inexigibilidade n°008/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°032/2025, Inexigibilidade n°009/2025.
  • Extrato do Contrato n°010/2025 – Processo Administrativo n°032/2025, Inexigibilidade n°009/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°033/2025, Inexigibilidade n°010/2025.
  • Extrato do Contrato n°011/2025 – Processo Administrativo n°033/2025, Inexigibilidade n°010/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°034/2025, Inexigibilidade n°011/2025.
  • Extrato do Contrato n°012/2025 – Processo Administrativo n°034/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°002/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°095/2024 do Processo Licitatório n°203/2023 – Pregão Presencial n°085/2023.
  • Portaria SMAGRIC nº 11/2025 "Nomeação de servidor para a função de mídia manager da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, e dá outras providências."

Visualizar Publicação