Diário Executivo 5960 13 03 2025

13/03/2025 17:08

• Decreto Executivo n°123/2025 - Exoneração do Coordenador de Unidade de Saúde I - Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.
• Decreto Executivo n°124/2025 - Exoneração do Diretor de Execução de Obras Rurais - Sr. Marcos Antonio do Carmo.
• Portaria SMAGRIC nº 07/2025 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para a prestação de assistência técnica aos produtores da Agricultura Familiar nas regiões de Cordeiro de Minas e São Cândido, e dá outras providências.”
• Extrato de Termo de Aditivo nº 07/2025 do Contrato nº 27/2019.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 05/2025 do Contrato nº 22/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 17/2021.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 07/2025 do Contrato nº 01/2019.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 18/2021.
• Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°091/2024 do Processo Licitatório nº. 180/2023– Pregão Presencial Para Registro de Preços n°070/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°03/2025 do Processo Licitatório n°246/2023 – Pregão Presencial n°114/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°03/2025 do Processo Licitatório n°246/2023 – Pregão Presencial n°114/2023.
• Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
• Resolução nº001/2025 - Cria a Comissão Especial para acompanhamento e avaliação de projetos do edital de Chamamento Público para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA de Caratinga/MG.
• Resolução nº002/2025 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do Programa Trabalho Aprendiz-PTA da Instituição Fundação Educacional Cidade dos Meninos-Funcime e dá outras providências.
• Resolução da Comissão Eleitoral do CMAS 002/2025 - Dispõe sobre os membros eleitos no seguimento de Trabalhadores do SUAS para composição no Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga/MG, Biênio 2023-2025.
• Resolução CMAS nº 004/2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração de itens da Emenda Parlamentar de custeio GND4 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Termo de substituição de agente de fiscalização.