Diário Executivo 5909 18 12 2024

18/12/2024 17:32

• Decreto Executivo nº306/2024 Decreta que o servidor público Claudemiro  Marques de Souza, Matrícula nº 2846/0, Cargo Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Defesa Social, aposentou-se voluntariamente, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo INSS.
• Decreto Executivo n° 307/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo nº 308/2024 Dispõe sobre a regulamentação do horário especial do comércio no período do final de ano, no Município de Caratinga, e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 331/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do exercício de 2023, referente aos Serviços e Programas Sociais e dos blocos de gestão IGD PBF e IGD SUAS.
• Resolução CMAS nº 332/2024 Dispõe sobre a aprovação da alteração de itens da Emenda Parlamentar de custeio GND4 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.