Estrutura Administrativa
- Prefeitura Municipal de CaratingaResponsável: Welington Moreira de Oliveira
Endereço: Av. Prof. Armando Alves da Silva, nº 1950 - Zacarias, Caratinga - MG, CEP35302-403
Telefone: (33) 3329 8000
Email: gabinete@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Prefeito
Competências:- Fundação Cidade dos MeninosResponsável: Sicero Roberto de Oliveira
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Diretor do Programa do Trabalho AprendizResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Coordenadoria do Programa do Trabalho AprendizResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:
- Coordenadoria do Programa do Trabalho Aprendiz
- Diretor dos AssistidosResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição:
Competências:- Coordenadoria dos AssistidosResponsável: Maria das Graças Mariano Placides
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Coordenadora dos Assistidos
Competências:
- Coordenadoria dos Assistidos
- PresidenteResponsável: Sicero Roberto de Oliveira
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências: - Seção TecnologiaResponsável: Gilmar Ferreira de Araújo
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Seção Tecnologia
Competências: - Seção de Arte e PromoçãoResponsável: Maria Danizeth Coimbra
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Seção de Arte e Promoção
Competências: - Vice-presidenteResponsável: Jorge Pereira de Mattos
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Vice-presidente
Competências:
- Diretor do Programa do Trabalho Aprendiz
- Gabinete do PrefeitoResponsável: Gilberto Evangelista de Oliveira
Endereço: Av. Prof. Armando Alves da Silva, nº 1950 - Zacarias, Caratinga - MG - 35302-403
Telefone:
Email: gabinete@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Chefe de Gabinete
Competências: Prestar assistência e assessoramento ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os Municípios, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe, devendo: Selecionar e encaminhar documentos para providências, bem como manter uma permanente articulação com os demais setores da Prefeitura Municipal de Caratinga, visando o atendimento com qualidade e presteza. Recepcionar, triar e encaminhar – quando se fizer necessário -, pessoas ao Prefeito Municipal. Porém, sempre que possível, procurar ouvi-las e encaminhar as providências em relação às suas preensões. Prestar esclarecimento ao público sobre questões da Prefeitura Municipal de Caratinga. Responsabilizar-se por fazer chegar ao conhecimento dos demais órgãos da prefeitura das decisões e providências tomadas pelo prefeito. Colaborar com o Prefeito Municipal na preparação e redação de suas correspondências privativas. Assessorar e colaborar com o prefeito em suas relações com as autoridades e com o público em geral. Responsabilizar-se pela coordenação da agenda do prefeito. Colaborar, se preciso, na lavratura de atas e na preparação do ambiente para reuniões do Chefe do Executivo Municipal. Representar oficialmente o prefeito, sempre que para isso for credenciado. – Supervisionar os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Gabinete do Prefeito, objetivando o bom desempenho de sua rotina. Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Assessoria JurídicaResponsável: Jean Rodrigues Batista Lopes
Endereço: Av. Prof. Armando Alves da Silva, nº 1950 - Zacarias, Caratinga - MG - 35302-403
Telefone:
Email:
Descrição: Procurador Geral
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Assessor JurídicoResponsável: Savio Soares Rodrigues
Endereço:
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Descrição: Assessor Jurídico
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Assessor JurídicoResponsável: Sergio Alexandre Dias
Endereço:
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Descrição: Assessor Jurídico
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Assessor JurídicoResponsável: Marcos Vinícius Amaral Ferreira
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Assessor Jurídico
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Assessor JurídicoResponsável: Marcelo Nogueira Bonfim
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Telefone:
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Descrição: Assessor Jurídico
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Assessor JurídicoResponsável: Francisco de Paula Machado Neto
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Assessor Jurídico
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Assessor JurídicoResponsável: Tulio Antônio de Sena Ramos
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor Jurídico
Competências: Assessorar e prestar consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Municipal e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, o ocupante do cargo deverá: Promover ações e defender, em juízo ou fora dele, de direitos e interesses do Chefe do Executivo do Município de Caratinga. Emitir pareceres sobre questões jurídicas. Elaborar Projetos de Lei, quando solicitado e, acompanhar a sua tramitação na Câmara Municipal de Caratinga, mantendo os registros necessários, bem como, assessorar, quando solicitado, a elaboração de contratos e convênios a serem firmados pelo Chefe do Executivo Municipal. Elaborar a redação e/ou fornecer parecer acerca de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, minutas de contratos, editais de licitações e outros documentos de natureza jurídica. Propor medidas jurídicas que visem proteger o patrimônio da Administração Pública Municipal. Recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da Administração dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar e fornecer parecer jurídico sobre processos administrativos dos servidores municipais e sobre atos das Secretarias Municipais. Orientar diretamente, todas as áreas da Administração Pública Municipal, quando solicitado, em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei. Representar o Prefeito contra atos jurídicos que o requeiram. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
- Assessor Jurídico
- Assessoria RegionalResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Supervisor RegionalResponsável: Renilda Figueiredo de Souza Seppe
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Supervisora Regional
Competências: Supervisiona e facilita a comunicação entre a sede do município e os seus distritos, sendo de sua responsabilidade: Facilitar a intermediação do Chefe do Executivo com os distritos do município. Avaliar as necessidades de caráter local de cada distrito do município, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, sistema viário, combate à poluição, proteção ambiental, entre outras. Apurar denúncias quanto à prestação dos serviços públicos e implementar soluções para os problemas e carências apresentadas, através dos instrumentos e órgãos competentes. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Supervisor RegionalResponsável: Mizael Heleno Gusmao
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Supervisor Regional
Competências: Supervisiona e facilita a comunicação entre a sede do município e os seus distritos, sendo de sua responsabilidade: Facilitar a intermediação do Chefe do Executivo com os distritos do município. Avaliar as necessidades de caráter local de cada distrito do município, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, sistema viário, combate à poluição, proteção ambiental, entre outras. Apurar denúncias quanto à prestação dos serviços públicos e implementar soluções para os problemas e carências apresentadas, através dos instrumentos e órgãos competentes. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Supervisor RegionalResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências: Supervisiona e facilita a comunicação entre a sede do município e os seus distritos, sendo de sua responsabilidade: Facilitar a intermediação do Chefe do Executivo com os distritos do município. Avaliar as necessidades de caráter local de cada distrito do município, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, sistema viário, combate à poluição, proteção ambiental, entre outras. Apurar denúncias quanto à prestação dos serviços públicos e implementar soluções para os problemas e carências apresentadas, através dos instrumentos e órgãos competentes. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Supervisor RegionalResponsável: Karen Alexandra Coura Furtado
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências: Supervisiona e facilita a comunicação entre a sede do município e os seus distritos, sendo de sua responsabilidade: Facilitar a intermediação do Chefe do Executivo com os distritos do município. Avaliar as necessidades de caráter local de cada distrito do município, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, sistema viário, combate à poluição, proteção ambiental, entre outras. Apurar denúncias quanto à prestação dos serviços públicos e implementar soluções para os problemas e carências apresentadas, através dos instrumentos e órgãos competentes. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Supervisor RegionalResponsável: Camila Cordeiro dos Reis
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Supervisora Regional
Competências: Supervisiona e facilita a comunicação entre a sede do município e os seus distritos, sendo de sua responsabilidade: Facilitar a intermediação do Chefe do Executivo com os distritos do município. Avaliar as necessidades de caráter local de cada distrito do município, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, sistema viário, combate à poluição, proteção ambiental, entre outras. Apurar denúncias quanto à prestação dos serviços públicos e implementar soluções para os problemas e carências apresentadas, através dos instrumentos e órgãos competentes. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
- Supervisor Regional
- Assessoria de ComunicaçãoResponsável: Sergio Henrique da Silva
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor de Comunicação
Competências: Assessorar a Área de Comunicação, buscando a qualidade e a eficiência da comunicação interna e externa da Prefeitura Municipal de Caratinga, sendo de sua responsabilidade: Divulgar ao público interno todas as informações da Administração Municipal, as determinações e atos normativos provenientes do Chefe do Executivo Municipal ou de Agente por ele designado. Divulgar ao público externo todas as informações da Administração Municipal, através dos meios de comunicação disponíveis, de acordo com as determinações superiores. Assessorar a Área de Comunicação na implantação de ações que objetivem o desenvolvimento de uma comunicação ágil e eficaz da Administração Pública e a Sociedade. Fazer, rotineiramente, o levantamento das atividades, projetos, ações e serviços da Prefeitura, incumbindo-se de buscar a informação, transformando-a em notícia para divulgação nos Meios de Comunicação. Coordenar as atividades de seleção, definição e publicação de textos, artigos, fotografias, gráficos e ilustrações de atividades realizadas pela Prefeitura. Agendar, organizar e acompanhar as entrevistas coletivas, facilitando o trabalho do entrevistado e do entrevistador. Realizar contatos permanentes com a mídia, sugerindo pautas e fazendo esclarecimentos necessários para a eficiência da matéria jornalística a ser publicada. Elaborar textos, releases e certificar-se de seu envio aos veículos de comunicação. Divulgar eventos. Editar jornais, coordenando e controlando a sua distribuição interna e externa. Fornecer orientações aos setores da Prefeitura Municipal de Caratinga sobre a postura e o relacionamento com a imprensa. Encaminhar ao órgão solicitante, mediante autorização prévia, toda informação de caráter institucional (Ofícios, decretos, publicações, comerciais). Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.- Departamento de EdiçãoResponsável: Lucrecia Fernandes da Silva Gonçalves
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretora de Edição
Competências: Administrar a produção e a elaboração de material audiovisual da Prefeitura Municipal de caratinga, se responsabilizando por: Cuidar do tratamento da notícia, de seu conteúdo e de sua “embalagem”. Gerenciar todo o registro fotográfico, filmagens e produção audiovisual da Prefeitura Municipal. Coordenar as coberturas dos eventos, a partir de perfeito controle das atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, bem como dos eventos organizados por ela ou que sejam de seu interesse. Coordenar a transcrição do evento, transformando-o em informação de interesse da Gestão Municipal. Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.- Seção de Imagem FotográficaResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências: Coordenar as necessárias ações sobre todas as atividades e eventos realizados pela Administração Pública – e outras de seu interesse -, com o objetivo de registrar, armazenar e disponibilizar as informações, especialmente em arquivo fotográfico, ao setor competente. Para tanto, são atribuições do cargo: Responsabilizar-se pela captação de imagens, através de câmeras fotográficas e outros equipamentos de registro de imagens, visando à realização de produções de multimídia, com teor jornalístico, documental e publicitário. Responsabilizar-se pela execução do conceito fotográfico e organizar a produção de imagens, dialogando constantemente com a equipe de trabalho. Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de Produção CinematográficaResponsável: Lucas Alves da Silva
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Seção de Produção Cinematográfica
Competências: Coordenar as necessárias ações sobre todas as atividades e eventos realizados pela Administração Pública – e outras de seu interesse -, com o objetivo de registrar, armazenar e disponibilizar as informações, especialmente através da imagem e do som, ao setor competente. Para tanto, são atribuições do cargo: Coordenar a execução das gravações de imagens. Coordenar a cobertura informativa e jornalística das solenidades e atos de caráter público dos Gestores Municipais. Orientar a operação da câmera durante as gravações. Orientar a operação de edição durante a gravação das cenas. Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.
- Seção de Imagem Fotográfica
- Departamento de ReportagemResponsável: Alexandre de Melo Pereira
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretor de Reportagem
Competências: Administrar a informação jornalística, determinando a ênfase e o formato da notícia, viabilizando o acesso dos veículos de comunicação externos e internos às informações e esclarecimentos da Prefeitura Municipal, sendo responsável por: Gerenciar de forma centralizada, mas com a colaboração dos profissionais de criação, os formatos ideais para todos os anúncios, publicações, logotipos, ilustrações, montagens e artes-finais. Propor e coordenar a confecção de veículos de informação internos. Acompanhar as notícias sobre a Gestão Pública e outras relativas à Prefeitura Municipal de Caratinga, veiculadas pelos diversos meios de comunicação. Propiciar a cobertura jornalística de eventos internos e externos da Prefeitura. Organizar o material jornalístico, segundo técnicas e procedimentos apropriados. Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.- Seção de DesignResponsável: Daniel Fernandes Correa
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Seção de Design
Competências: Coordenar e aprovar os projetos visuais e design gráfico desenvolvidos para peças institucionais e publicitárias referentes aos programas e às ações da Prefeitura Municipal de Caratinga. Controlar o uso da identidade visual da Prefeitura Municipal de Caratinga. Responsabilizar-se pela produção de ilustrações, bem como pelo tratamento das imagens. Responsabilizar-se pelos projetos editoriais e pela diagramação de peças institucionais. Realizar contatos com as agências de publicidade terceirizadas, caso necessário. Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.
- Seção de Design
- Departamento de Edição
- Assessoria de Tecnologia de InformaçãoResponsável: José Geraldo Dias
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessoria de Tecnologia da Informação
Competências: Assessorar o desenvolvimento, a implantação e a operacionalização dos sistemas de informação de gestão pública, ficando sob a sua responsabilidade: Realizar estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para a contratação de produtos e serviços de informática, bem como administrar os contratos com outras entidades e profissionais da área de Tecnologia da Informação. Realizar projetos, modelagem, desenvolvimento, testes, documentação, implementação e controle de sistemas de informação e de plataforma tecnológica. Realizar e acompanhar manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de informação. Realizar instalação e configuração de hardware, de software e de aplicativos de sistemas operacionais. Estabelecer e monitorar a utilização de normas e padrões de Tecnologia. Desenvolver a prospecção de novos projetos de T.I. com ênfase na melhoria e otimização da Gestão Administrativa. Realizar outras atividades inerentes à área de atuação e/ou formação especializada e executar tarefas afins, determinadas por seu superior hierárquico.- Departamento de GeoprocessamentoResponsável: Roger Realino Oliveira
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretor de Geoprocessamento
Competências: Administrar os Bancos de dados da Prefeitura Municipal de Caratinga – incluindo os relacionados ao Sistema de Informações Geográficas -, através do recebimento, armazenamento, tratamento e processamento da informação, em parceria com áreas específicas da Gestão Municipal -, bem como todos os processos de informação entre as secretarias e o Gabinete do Prefeito. – Executa tarefas afins, determinadas pelo seu superior imediato - Departamento de InformáticaResponsável: Gilmar Correa Moraes
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretor de Informática
Competências: Administrar a rede de computadores, promover o cadastramento de dados e supervisionar a manutenção dos programas e sistemas implantados, identificando problemas técnicos e operacionais, procedendo às modificações necessárias. O ocupante do cargo deverá: Definir objetivos, metas, riscos e projetos na área da Informática. Acompanhar as tendências tecnológicas. Dirigir as equipes de informática, delegando autoridade com responsabilidade, buscando o seu melhor desempenho. Verificar e definir o atendimento das necessidades dos usuários. Supervisionar o desenvolvimento de novos projetos na área de Sistemas. Viabilizar o desenvolvimento interno de programas, serviços e novos produtos de interesse da Gestão Pública. Prestar contas, informando sobre o andamento dos projetos, de seus riscos e resultados. Dirigir pesquisa de satisfação dos usuários e aplicar métodos adequados de melhoria. Responsabilizar-se por buscar no mercado, consoante normas da Administração Municipal, software aplicativo. Aprovar, mediante critérios definidos pela Gestão Pública, a contratação de empresa prestadora de serviços nesta área, quando necessário. Executar tarefas afins, determinadas pelo seu superior imediato. - Departamento de Manutenção de Equipamentos de InformáticaResponsável: Ivi Trevenzoli Souza Lima
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretora de Manutenção e Equipamentos de Informática
Competências: Dirigir e acompanhar o desenvolvimento e a implantação dos sistemas informatizados da Prefeitura Municipal de Caratinga e demais órgãos ligados à Administração Municipal. O ocupante do cargo deverá: Determinar e acompanhar o perfeito dimensionamento e funcionalidade dos equipamentos, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificação dos aplicativos. Administrar o ambiente informatizado. Coordenar o suporte técnico ao cliente, viabilizando a funcionalidade dos equipamentos de informática em todas as áreas e departamentos da Prefeitura Municipal de Caratinga. Determinar e viabilizar o constante treinamento e aperfeiçoamento da equipe, em face às novidades tecnológicas dos equipamentos. Atualizar-se em relação ao conhecimento tecnológico e à pesquisa de novas tecnologias na área da Informática. Estabelecer padrões de atendimento e oferecer soluções para os ambientes informatizados e pesquisa tecnologias em informática. Executar tarefas afins, determinadas pelo seu superior imediato.
- Departamento de Geoprocessamento
- Assessoria do Executivo IResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Assessor do Executivo IResponsável: Rafael Teixeira Diniz
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IResponsável: Raquel Lacerda Marques
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessora do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IResponsável: Wladimir Barros Barbosa
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IResponsável: Pollyanna Keller Facchini
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:
- Assessor do Executivo I
- Assessoria do Executivo IIResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Assessor do Executivo IIResponsável: Neidiane Carla Correa Martins
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessora do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IIResponsável: Arcanjo Jose Moreira
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IIResponsável: Ronei da Silveira Almeida
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IIResponsável: Valeria Xavier Rodrigues
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessora do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IIResponsável: Marcos Antonio do Carmo
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessor do Executivo
Competências: - Assessor do Executivo IIResponsável: Mariana Ferreira da Silva Viana
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Assessora do Executivo
Competências:
- Assessor do Executivo II
- Controladoria Geral do MunicípioResponsável: Sara Andrade Coelho
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Controladora Geral
Competências: Controlar, promover e dar cumprimento aos princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Eficiência e Publicidade da Gestão do Município de Caratinga. Para tanto, se obriga a: Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar as gestões orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração, com vistas a regular e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos. Acompanhar o funcionamento dos processos inerentes à gestão pública de forma a atender aos princípios constitucionais, evitar erros, fraudes e desperdícios, assim como orientar os gestores públicos nas tomadas de decisões e fornecer apoio aos órgãos de controle externo no cumprimento de suas atribuições. Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades, bem como a aplicação, sob qualquer forma, dos recursos públicos. Subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão dos órgãos da Administração Municipal. Executar os trabalhos da auditoria contábil, administrativa e operacional junto aos órgãos do Poder Executivo. Buscar o cumprimento de metas de aplicação de percentuais mínimos e máximos impostos pela legislação em vigor. Coordenar e controlar a execução e prestação de contas de convênios firmados com órgãos federais, estaduais e também os firmados com entidades filantrópicas do Município. Buscar o cumprimento de metas de aplicação de recursos vinculados (convênios, programas e fundos) a objetivos específicos, tendo em vista a proibição de desvio de finalidade dos mesmos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos Programas de Governo. Desenvolver, segundo os dispositivos legais, os relatórios mensais de controle interno. Exercer tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.- Seção de ControladoriaResponsável: Grazielle Luciane Pousas Rodrigues
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Controladoria
Competências: Coordenar todas as ações desenvolvidas na Controladoria, com foco na análise das gestões contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, colaborando com a efetividade na Gestão Pública Municipal. São de responsabilidade do ocupante do cargo: Participar da orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração. Coordenar os trabalhos da auditoria contábil, administrativa e operacional junto aos órgãos do Poder Executivo. Buscar o cumprimento de metas de aplicação de percentuais mínimos e máximos impostos pela legislação em vigor. Auxiliar no controle da execução e prestação de contas de convênios firmados com órgãos federais, estaduais e também os firmados com entidades filantrópicas do Município. Verificar e coordenar o cumprimento da meta prevista no Plano Plurianual e a execução dos Programas de Governo. Executa tarefas afins, determinadas por seus superiores.
- Seção de Controladoria
- Ouvidoria GeralResponsável: Zenaide Avelar Coelho Dias
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Ouvidora Geral
Competências: Receber reclamações, denúncias, sugestões, opiniões e críticas dos mais diversos setores da sociedade, em relação à Administração Pública e aos seus agentes e atuar no sentido de solucionar e ou encaminhar a demanda recebida, com foco na satisfação do reclamante e preservação da imagem do Serviço Público. Para tanto, deverá se responsabilizar por: Receber, processar, interpretar e sistematizar o que foi recebido. Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração do Município, sugerindo medidas para a correção de erros, abusos ou omissões dos órgãos da Administração. Proceder e apurar a procedência das reclamações, denúncias e sugestões que lhe forem dirigidas e, se for o caso, propor a instauração de sindicâncias e inquéritos, bem como recomendar aos órgãos da Administração as medidas necessárias à defesa dos direitos dos cidadãos. Promover estudos, propostas e gestões em colaboração com todos os órgãos da Administração Municipal, objetivando minimizar a burocracia, prejudicial ao bom andamento da máquina administrativa. Centralizar as investigações de toda e qualquer lesão contra o erário municipal, propondo alternativamente, ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara de Vereadores, ao Poder Judiciário e ou Ministério Publico, as responsabilizações administrativas, civis ou penais do responsável, uma vez comprovada a autoria e materialidade do ato lesivo. Requisitar, diretamente e sem qualquer ônus, de qualquer órgão municipal, informações, certidões, cópias de documentos ou volumes de autos relacionados com investigações em curso. Recomendar a adoção de providências que entender pertinentes, necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pela Administração Pública do Município. Manter contato permanente com as entidades representativas da sociedade com vistas ao aprimoramento dos serviços públicos e sua perfeita adequação às necessidades dos munícipes. Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. Manter sigilo sobre a identidade do manifestante, bem como resguardar a Prefeitura Municipal de Caratinga e os seus Agentes de acusações e críticas infundadas. Divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
- Assessoria Jurídica
- Secretaria Desenvolvimento SocialResponsável: Aluisio Motta Palhares
Endereço: Rua João Pinheiro
Telefone:
Email: desenvolvimentosocial@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Secretário de Desenvolvimento Social
Competências: – Planejar, desenvolver e controla programas e projetos de desenvolvimento social, com a colaboração, sempre que conveniente, de órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, devendo para isto: – Promover o levantamento de dados referentes às favelas, vilas e áreas periféricas de ocupação não controladas, em articulação com entidades federais, estaduais e municipais envolvidas nesta atividade, juntamente com a Defesa Civil, remover moradores e fixá-los em locais adequados. – Elaborar e implantar programas e projetos de assistência e formação social, acompanhando sua execução em coordenação com as demais Secretarias. – Acompanhar a execução de programas de promoção social, em convênio com órgãos e entidades públicas e privadas. – Atender diretamente, quando necessário, por solicitação de órgãos e entidades relacionadas com cada circunstância, a criança, o adolescente e o migrante em situação de vulnerabilidade social. -Estimular a participação popular nas discussões dos problemas sociais, buscando alternativas e ações viáveis. – Estudar e propor alternativas em situações de emergência e calamidades públicas. – Promover o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento. – Pronunciar-se sobre as solicitações de entidades não governamentais do Município, relativas a subvenções ou contribuições, controlando e fiscalizando sua aplicação, quando concedidas. – Acompanhar assuntos de interesse do Município, relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Coordenadoria Executiva dos ConselhosResponsável: Helia Alves de Oliveira Ferreira
Endereço:
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Descrição:
Competências: - Coordenadoria SocialResponsável: Claudilene do Rosario Dias
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria SocialResponsável: Anna Carollini Costa Fraga
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria SocialResponsável: Bruna Aparecida de Souza Barros
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria SocialResponsável: Maria Bernadete de Moura
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria SocialResponsável: Gabriela Costa Regattieiri Bressiane
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria SocialResponsável: Caroline Olga da Silva
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria SocialResponsável: Sandra da Paz de Oliveira
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Descrição: Coordenador Social
Competências: – Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS, CREAS e implementação dos programas, serviços e projetos da proteção social básica e especial operacionalizadas nessa unidade. – Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS e do CREAS. – Coordenar a execução das ações de modo a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS e pela rede prestadora de serviços no território. – Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias. – Definir a com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias. – Definir com a equipe técnica as ferramentas necessárias e os meios teóricos e metodológicos de trabalho social com as famílias e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. – Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários. – Desenvolver ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência das unidades. – Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalhos e os recursos humanos da unidade. – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias. – Coordenar a relação cotidiana entre equipamentos e as unidades referenciadas no território de abrangência. – Coordenar o processo de articulação cotidiana com as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor sempre que necessário. – Participar de reuniões de planejamentos. – Coordenar encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria de Assistência SocialResponsável: Maria Rita Faustino Mota Monteiro
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Descrição: Coordenador de Assistência Social
Competências: – Fornecer sistematicamente às unidades da rede socioassistencial, informações e indicadores. – Supervisionar a utilização dos cadastros, base de dados e sistemas de informações e dos programas de transferência de renda e dos benefícios assistenciais como instrumentos permanentes de identificação das famílias. – Organizar e normatizar, no âmbito da Política de Assistência Social, o sistema de notificações para eventos de violação de direitos, estabelecendo instrumentos e fluxos necessários à sua implementação e funcionamento. – Orientar quanto aos procedimentos de registros das informações referentes aos atendimentos realizados pelas unidades da rede socioassistencial. – Coordenar as atividades de monitoramento da rede socioassistencial pública e privada, de forma a avaliar periodicamente observância dos padrões de referência relativos à qualidade dos serviços ofertados. – Estabelecer articulações intersetoriais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Coordenadoria de Monitoramento e AvaliaçãoResponsável: Adalberto Felipe da Silva Neves
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Descrição: Coordenador de Monitoramento e Avaliação
Competências: – Coordenar o sistema de monitoramento e avaliação de programas e projetos. – Monitorar todos os serviços que compõem a rede socioassistencial do Município. – Orientar e controlar o cumprimento das normas relativas ao termo de cooperação técnico-financeira estabelecido com as entidades da rede não governamental. – Coordenar o monitoramento físico, financeiro e analítico das atividades e das ações executadas pelos serviços conveniados com o Município na área da assistência social. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento AdministrativoResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor Administrativo
Competências: – Administrar os recebimentos e repasses de recursos dos convênios. – Controlar a contabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. – Realizar prestação de contas. – Apoiar as atividades pertinentes à área de administração e finanças da Secretaria, em articulação aos órgãos da administração geral da Prefeitura. – Gerenciar as atividades relacionadas à contabilidade das unidades de gestão orçamentária da Secretaria e dos fundos especiais a ela vinculados. – Exercer outras funções correlatas, indispensáveis ao cumprimento de suas funções, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento da Secretaria Executiva dos Conselhos e Ong´sResponsável: Elizabete Gomes de Faria
Endereço:
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Descrição: Diretor da Secretaria Executiva dos Conselhos e Ong´s
Competências: – Coordenar as práticas e atos de gestão técnica e administrativa necessários ao desempenho das atividades dos Conselhos Municipais. – Coordenar a sistematização das informações que permitem aos Conselhos Municipais tomarem decisões previstas em lei. – Coordenar, supervisionar e dirigir o Departamento da Secretaria Executiva dos Conselhos e estabelece seus planos de trabalhos. – Acompanhar e orientar os conselheiros durante a realização de visitas técnicas às entidades. – Promover capacitações para conselheiros e entidades. – Coordenar a expedição dos atos de convocação de reuniões por determinação do presidente. – Subsidiar e apoiar os Conselhos Municipais em conformidade com as determinações do CEAS-MG. – Participar das sessões plenárias e promover as medidas necessárias ao cumprimento das deliberações dos Conselhos. – Executar outras providências atribuídas pela Mesa Diretora ou pela Plenária. Desenvolve outras atividades afins, no âmbito de sua competência. - Departamento de Gestão da Proteção BásicaResponsável: Jessica Kelly de Oliveira Cimini
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Descrição: Diretor de Gestão da Proteção Básica
Competências: – Planejar, regular, coordenar e orientar a execução dos serviços, programas e projetos destinados à população que vive em situação de vulnerabilidade social. – Definir diretrizes para a organização do conjunto de serviços e programas de proteção social básica. – Coordenar a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. – Desenvolver serviços, programas e projetos de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. – Estabelecer mecanismos de controle, monitoramento e avaliação dos serviços, programas, projetos de proteção social básica. – Oferecer apoio técnico às unidades que prestam serviços de proteção social básica (dentre elas, destacam-se os Centros de Referência de Assistência Social-CRAS). – Promover, subsidiar e participar de atividades de capacitação para aperfeiçoamento da gestão, regulamentação e desenvolvimento de serviços, programas e projetos de proteção social básica do SUAS. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento de Gestão de Benefícios e Programas SociaisResponsável: Vanessa Cristina da Silva Rocha
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Descrição: Diretor de Gestão de Benefícios e Programas Sociais
Competências: – Coordenar, normatizar e implementar os Benefícios Eventuais , articulando aos demais programas e serviços da assistência social. – Garantir o funcionamento do plantão social com Profissional de Serviço Social para realização de atendimento de emergência, concessão das provisões suplementares e provisórias, conforme legislação municipal disciplinadora dos Benefícios Eventuais e realizar encaminhamentos para concessão do Benefício da Prestação Continuada-BPC. – Realizar a gestão local do BPC. – Gerir, no âmbito municipal, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Programa Bolsa Família. – Regulamentar os benefícios eventuais em consonância com as deliberações dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal com vistas à cobertura de necessidades humanas na ocorrência de contingências sociais. – Garantir a organização do Banco de Informações sociais da população usuária com cadastramento e levantamento socioeconômico. – Promover estudos, programas e projetos para melhorar as condições e os recursos para o atendimento da demanda da população de baixa renda. – Desempenhar outras atividades afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento de Gestão de Proteção EspecialResponsável: Harold Wilson Soares
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Descrição: Diretor de Proteção Especial
Competências: – Planejar coordenar, regular e orientar a execução dos serviços, programas e projetos destinados a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, violência, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, de trabalho infantil, entre outras situações de violação de direitos. – Estabelecer mecanismos de controle, monitoramento e avaliação dos serviços, programas e projetos de proteção social especial. – Manter articulação e interlocução com outras políticas públicas e órgãos de defesa dos direitos humanos com vistas à efetivação da intersetorialidade nas ações de proteção social especial. – Oferecer apoio técnico às unidades que prestam serviços de proteção social especial. – Coordenar e organizar as informações e produzir dados com vistas ao monitoramento, avaliação, apoio técnico e aprimoramento de proteção social especial. – Subsidiar e participar de atividades de capacitação para aperfeiçoamento dos serviços e programas da proteção social especial. – Propor e promove estudos para subsidiar as ações relativas à proteção social especial. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento de Logística de MatériasResponsável: Raquel Dias Rosa Castro
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Descrição: Diretor de Logística de Matérias
Competências: – Gerenciar os serviços de controle de estoque como recebimento, registro, guarda, fornecimento e inventário de materiais, observando as normas desses trabalhos, para manter estoque da Secretaria em condições de atender às unidades. Coordena o Registro da movimentação dos materiais (entrada, saída, estoque atual, etc). – Coordenar as atividades de organização do almoxarifado, com vistas a mantê-lo continuamente limpo, os materiais identificados de modo a facilitar a busca e rastreabilidade dos materiais estocados e de preservá-los de acordo com o requerido. – Elaborar levantamentos e inventários mensais, anuais ou extraordinários (quando necessários) dos materiais em estoque no almoxarifado e nos diversos setores onde são aplicados. – Garantir a limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e das dependências dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento de Vigilância SocioassistencialResponsável: Aparecida de Sousa Duarte
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Descrição: Diretor de Vigilância Socioassistencial
Competências: – Contribuir com as áreas de gestão e de proteção social básica e especial, na elaboração de planos e diagnósticos. – Colaborar com a gestão no planejamento das atividades pertinentes ao cadastramento e atualização cadastral do Cadastro Único em âmbito municipal. – Coordenar a gestão e alimentação de outros sistemas de informação que provêm de dados sobre a rede socioassistencial e sobre os atendimentos por ela realizados, quando estes não forem específicos de um programa, serviço ou benefício. – Analisar periodicamente os dados dos sistemas de informação, utilizando-os como base para a produção de estudos e indicadores. – Coordenar, em âmbito municipal, o processo de realização anual do Censo SUAS, zelando pela qualidade das informações coletadas. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção de BenefíciosResponsável: Mara Cristina Da Silveira
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Descrição: Chefe de Benefícios
Competências: – Supervisionar a captação de demandas e necessidades da população para definir procedimentos de intervenção para o atendimento das situações apresentadas. – Realizar cadastramento da demanda de usuários. – Realizar estudo social, diagnóstico e prognóstico das situações sociais a fim de efetuar encaminhamentos necessários. – Realizar visitas domiciliares. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção de Cadastro ÚnicoResponsável: Luma Rosa Amaral
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Descrição: Chefe de Cadastro Único
Competências: – Coordenar e executar as ações referentes à gestão do cadastro único e benefícios dos programas de transparência de renda no Município. – Acompanhar a execução da inserção mensal de dados (folha de pagamento dos programas de transferência de renda dentre outros). – Administrar os procedimentos relativos ao envio e recebimento de informações, aos recursos enviados, com descumprimento de condicionalidades do programa de transferência de renda, denúncias, estabelecendo contatos contínuos com os órgãos gestores. – Coordenar a operacionalização, bem como o processo de transmissão dos dados do Cadastro único para programas sociais do governo. – Desenvolver atividades de apoio técnico e logístico às unidades da Secretaria, de acordo com sua demanda e a capacidade técnica e de gestão relacionadas ao cadastro único. – Enviar, receber e encaminhar correspondências físicas e eletrônicas atinentes ao cadastro único, aos beneficiários, esferas de governo e instâncias da Caixa Econômica Federal. – Coordenar a organização do arquivo físico do cadastro único. – Garantir a organização e elaboração de relatórios. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção de Infraestrutura e ManutençãoResponsável: Keterly Kelly de Sousa
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Descrição: Chefe de Infraestrutura e Manutenção
Competências: – Desenvolver atividades relacionadas com as necessidades de contratação de funcionários. – Desenvolver funções administrativas relacionadas ao controle, acompanhamento e pagamento de pessoal. – Realizar atividades administrativas relacionadas a compras, recepção, armazenamento, controle e distribuição de materiais e suprimento. – Viabilizar a infraestrutura necessária para a implementação de sistemas informatizados que suportem as atividades da Secretaria. – Desenvolver outras atividades relacionadas ao cargo e executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção de PessoalResponsável: Ana Beatriz Ferreira Maia
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Descrição: Chefe de Pessoal
Competências: – Coordenar a implantação da gestão do trabalho e a educação permanente nos Termos da Lei Orgânica da Assistência Social. – Coordenar o processo de recrutamento e seleção de pessoal, em conformidade com as determinações da Secretaria de Administração. – Controlar as atividades da equipe, os materiais e serviços necessários ao perfeito funcionamento do Órgão. – Coordenar o processo de modernização institucional e melhoria contínua das atividades do Órgão. – Coordenar a execução da política de gestão de pessoas da secretaria, em conformidade com as determinações da Secretaria de Administração. – Realizar outras atividades correlatas e executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal - Seção de Programas SociaisResponsável: Rosiney Marcos Moreira De Almeida
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Descrição: Chefe de Programas Sociais
Competências: – Supervisionar os programas sociais implantados pelo Município. – Acompanhar o serviço a fim de mapear e referenciar as famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do Serviço de Proteção Social Básica e do Serviço de Proteção Social Especial. – Executar, de acordo com o processo de busca ativa realizado pelos profissionais, ações correlatas. – Interagir com as equipes para análise de dados fornecidos pelos Programas para garantir a oferta de serviços adequados à necessidade da população. – Promover a discussão de forma permanente junto à comunidade, a metodologia exigida em cada projeto referenciado nos programas sociais com o objetivo de melhor adequá-los aos usuários. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção de Projetos SociaisResponsável: Marcio Heleno Motta
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Descrição: Chefe de Projetos Sociais
Competências: - Seção de Proteção BásicaResponsável: Daniela Quintela Pena
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Descrição: Daniela Quintela Pena
Competências: - Seção de Proteção Especial de Alta ComplexidadeResponsável: Juliana Lopes da Silva Mansur
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Descrição: Chefe de Proteção Especial de Alta Complexidade
Competências: Coordenar, regular, orientar e acompanhar a execução dos serviços, programas e projetos destinados a famílias e indivíduos que se enquadram na Política de Proteção Especial de Alta Complexidade. – Acompanhar os serviços que oferecem o atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, necessitando ser retirados do seio familiar ou comunitário. – Supervisionar a captação de demandas e necessidades da população para definir procedimentos de intervenção para o atendimento das situações apresentadas. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção de Proteção Especial de Média ComplexidadeResponsável: Carla Vieira de Aquino Xavier
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Descrição: Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade
Competências: Regular, orientar e acompanhar a execução dos serviços, programas e projetos destinados a famílias e indivíduos que se enquadram na Política de Proteção Especial de Média Complexidade. – Acompanhar os serviços que oferecem o atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. – Supervisionar a captação de demandas e necessidades da população para definir procedimentos de intervenção para o atendimento das situações apresentadas. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Superintendente do SUASResponsável: Shirlei Maclin Ferreira Santos
Endereço: Rua João Pinheiro
Telefone:
Email:
Descrição: Superintendente do SUAS
Competências: Coordenar e executar a Política de Assistência Social no Município, propondo diretrizes para sua formulação. – Coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal. – Coordenar a capacitação continuada dos gestores, técnicos, trabalhadores sociais, conselheiros e demais agentes e operadores do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. – Desenvolver o sistema de gestão da informação, padronizando procedimentos nos termos da rede do SUAS. – Promover o apoio técnico na estruturação e implementação do SUAS. – Desenvolver ações que assegurem o financiamento estadual dos Programas de Proteção Social Básica e Especial. – Interagir com os órgãos públicos e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da mulher e da pessoa com deficiência, com vistas a assegurar a intercomunicação das ações, o alinhamento de conceitos e a organização da rede sócio-assistencial. – Desenvolver ações de monitoramento e avaliação dos programas. – Coordenar a formulação dos planos estratégicos, do Plano Plurianual, da proposta orçamentária, bem como o acompanhamento e avaliação dos resultados do Órgão. – Apoiar, em parceria com conselhos afins e a sociedade civil, eventos educativos, campanhas, projetos e ações na área de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, da pessoa idosa e de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, dentre outras. – Assegurar a elaboração de planos, programas e projetos relativos às funções da secretaria. – Acompanhar a execução de convênios e contratos. – Conduzir as atividades operacionais e burocráticas. – Promover a integração e o desenvolvimento técnico e interpessoal da equipe de trabalho. – Planejar programas e organizar a utilização dos recursos materiais e financeiros necessários ao bom andamento dos trabalhos. – Realiza reuniões periódicas com os subordinados para avaliação dos trabalhos. – Orientar, acompanhar e coordenar a execução dos programas de assistência social aprovados no Plano Plurianual pelo Conselho Municipal de Assistência Social. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal.
- Coordenadoria Executiva dos Conselhos
- Secretaria de Administração e Recursos HumanosResponsável:
Endereço:
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Descrição:
Competências:- Departamento de Arquivo PúblicoResponsável: Maria das Graças da Silva Costa
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Arquivo Público
Competências: Responsabilizar-se pela gestão, arquivamento, preservação de todos os documentos recebidos e produzidos pelo Município de Caratinga, viabilizando a acessibilidade aos mesmos, devendo para isto: – Implantar e fazer funcionar a Guarda, arquivamento, separação, enumeração e organização em ordem alfabética dos arquivos municipais de todos os setores da prefeitura, lançamento de firma e predial. – Liberar e receber arquivos mediante ao protocolo de autorização. – Viabilizar a contagem de tempo de serviço mediante documentos arquivados, tanto dos funcionários quanto das organizações ligadas ao serviço público. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e\ou por quem de direito. - Departamento de PatrimônioResponsável: Cristiano Lucio da Silva
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Patrimônio
Competências: Dirigir e acompanhar todas as atividades necessárias para o perfeito controle e preservação do Patrimônio Público, destinado ao atendimento do interesse geral, devendo para isso: – Coordenar e acompanhar as atividades relativas ao tombamento, registro, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis. – Implantar o controle dos bens, direitos e deveres, por fichas manuais ou através de sistema informatizado. Implantar e fazer funcionar o registro analítico individual dos bens de caráter permanente. – Determinar e acompanhar o cadastramento e etiquetagem dos bens materiais do Município de Caratinga. – Implantar e fazer funcionar o controle de assinaturas em termos de responsabilidade dos bens móveis. – Manter o inventário analítico dos bens patrimoniais atualizado. -m Determinar o adesivamento ou pintura identificando a logomarca do Poder Executivo nos veículos e máquinas a serviço do município. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e\ou por quem de direito. - Departamento de Recursos HumanosResponsável: Natalia Aparecida Costa Moreira
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Recursos Humanos
Competências: Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relativas a recadastramento, seleção, treinamento, desenvolvimento, controles funcionais e demais assuntos relativos à Área de Pessoal, devendo para tanto: – Determinar e acompanhar o controle de admissão e demissão dos servidores. – Implantar e acompanhar a funcionalidade da ficha financeira, devidamente atualizada, de cada servidor, por meio eletrônico ou manual. – Providenciar o cumprimento da Legislação Previdenciária dos Servidores Públicos. – Garantir a confecção, individual, da pasta funcional dos servidores. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Manter tabela e controle sobre contratações temporárias, demonstrando a data de contratação e data de vigência do contrato, prorrogação de vigência do contrato acompanhado do respectivo termo aditivo. – Executar tarefas afins determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e\ou por quem de direito. - Departamento de Segurança do TrabalhoResponsável: Frederico Alves Caetano
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Segurança do Trabalho
Competências: Dirigir e controlar os programas de segurança do trabalho, com o objetivo de promover a proteção do servidor em sua área de trabalho, a redução dos acidentes e as doenças ocupacionais, devendo para isto: – Fazer funcionar esquemas de prevenção de acidentes. – Determinar se for preciso, novas medidas de segurança do trabalhador. – Garantir a inspeção dos locais, instalações e equipamentos, com a observância das condições de trabalho para identificar riscos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agente ambiental agressivo ao trabalhador, propondo eventuais modificações nos equipamentos e instalações para eliminação ou seu controle. – Garantir a informação ao empregador e ao empregado, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização. – Coordenar a execução dos procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador. – Coordenar a execução dos programas de prevenção de acidentes do trabalho, doença profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos. – Propiciar os debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, treinamentos, utilizando outros recursos de ordem didática e pedagógica com objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, visando evitar acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho. – Determinar a execução das normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros. – Encaminhar aos setores e áreas competentes, normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultado de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador. – Supervisionar a indicação, a solicitação e a inspeção dos equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho. – Determinar e acompanhar as orientações das atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto ao procedimento de segurança e higiene do trabalho,previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviços. – Solicitar o levantamento de dados junto aos setores, visando fornecer subsídios para elaboração de relatórios e laudos de responsabilidade da medicina e segurança do trabalho. – Propiciar a avaliação das condições ambientais de trabalho e aprovar o parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador. – Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligadas à prevenção de acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e\ou por quem de direito. - Secretário MunicipalResponsável: Dilma Aparecida Gonçalves
Endereço: Travessa Coronel Ferreira Santos, 30 Centro – Caratinga
Telefone: (33) 3329-8000
Email:
Descrição: Secretário de Administração e Recursos Humanos
Competências: Administrar e responsabilizar-se pelas atividades relativas à Administração de Pessoal, de Serviços e Patrimonial do Município de Caratinga, oferecendo o apoio administrativo necessário para o pleno e salutar funcionamento da Prefeitura, devendo para tanto: – Coordenar o recadastramento, a seleção, o treinamento e o desenvolvimento de pessoal. – Garantir e acompanhar os controles de todos os processos relacionados ao servidor. – Elaborar e supervisionar o Concurso Público, na forma do que está estabelecido na Lei. – Executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis do Município de Caratinga. – Centralizar e supervisionar as atividades relativas ao protocolo, arquivo geral, segurança interna, telefonia e zeladoria dos próprios municipais. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal, - Seção PessoalResponsável: Lauriete do Nascimento de Abreu
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Pessoal
Competências: Chefiar todas as atividades relacionadas ao Departamento de RH, bem como orientar e supervisionar todos os processos relacionados à admissão, demissão, afastamento, treinamento, desenvolvimento e demais controles relativos aos servidores, visando sempre a garantia do bem estar funcional e a instalação do melhor clima organizacional, devendo para isto: – Atuar com rotinas trabalhistas, admissão, cálculo, férias, benefícios sociais, demissão, folha de pagamentos, rescisão, ponto eletrônico, leis trabalhistas. – Gerenciar a equipe de trabalho, traçando objetivos e metas a serem cumpridas. – Responsabilizar-se pela parte administrativa, digitação, formulando a confecção de alvará de cemitérios e ofícios do departamento. – Atender ao público, buscar soluções para as demandas, encaminhar e acompanhar quando necessário. – Controlar a utilização de material (material de escritório, expediente ou supermercado e produto de limpeza) dos postos de correio dos distritos e das cidades. – Zelar para que os encargos trabalhistas sejam entregues ao departamento de finanças na data prevista. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e\ou por quem de direito. - Seção de Benefício do ServidorResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Benefício
Competências: – Supervisionar a concessão de benefícios ao servidor e ou familiares, acatando, avaliando e tomando as providências necessárias para a sua efetivação, baseado na Lei, contribuindo para a qualidade de vida e satisfação do funcionalismo público municipal. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e\ou secretário ou chefe do poder executivo municipal. - Superintendência de Recursos HumanosResponsável: Gisely Xavier da Silva
Endereço: Travessa Coronel Ferreira Santos nº 30 – Centro Caratinga – MG – CEP: 35300-024
Telefone:
Email:
Descrição: Superintendente de Recursos Humanos
Competências: – Coordenar o recadastramento, a seleção, o treinamento e o desenvolvimento de pessoal. – Acompanhar os controles de todos os processos relacionados ao servidor. – Coordenar as atividades de Segurança do Trabalho. – Articular com todas as unidades administrativas básicas da Secretaria, de forma a obter um fluxo contínuo de informações, facilitando a coordenação e o processo de tomada de decisões. – Emitir ordens de serviços e pareceres. – Fornecer os meios necessários à execução dos projetos, fiscalizando o fiel cumprimento das normas e especificações em vigor para os serviços. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Departamento de Arquivo Público
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento e AgronegóciosResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Departamento de AbastecimentoResponsável: Jose Corintho Araujo Costa
Endereço: Rua Coronel Antônio da Silva 700 A – Centro Caratinga – MG
Telefone:
Email: agricultura@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Diretor de Abastecimento
Competências: – Promover desenvolvimento de projetos que visem ao abastecimento regional de produtos diversos e auxiliem os produtores na fomentação dos mesmos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de AgriculturaResponsável: Jorge Luiz Mendes Magalhães
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretor de Agricultura
Competências: – Coordenar e acompanhar todo o atendimento aos proprietários rurais, orientando sobre políticas agrícolas e cedendo tratores e implementos, e providenciando a manutenção das estradas municipais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de AgronegóciosResponsável: José Corintho Araújo Costa
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretor de Agronegócios
Competências: – Coordenar as atividades de planejamento das ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura do Município. – Supervisionar o trâmite dos processos administrativos relativos ao Plano de Estímulos ao desenvolvimento Agropecuário do Município, previstos na lei geral de concessão de incentivo aos produtores rurais. – Assessorar os servidores responsáveis pelo registro de dados estatísticos, de controles cadastrais e demais tarefas de rotina, orientando-os, quando necessário. – Dirigir a execução de convênios firmados com a União e Estado, diretamente ligados à agricultura. – Supervisionar os serviços inerentes à implantação de alternativas de renda para as pequenas e médias propriedades rurais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de PecuáriaResponsável: Ciro Ferreira de Vasconcelos
Endereço: Rua Coronel Antônio da Silva 700 A – Centro Caratinga – MG
Telefone:
Email: agricultura@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Diretor de Pecuária
Competências: – Coordenar e fiscalizar as atividades voltadas à assistência técnica aos pecuaristas do Município de Caratinga, inclusive através dos serviços de mecanização e de facilitação da acessibilidade. – Coordenar os serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de apoio ao pecuarista. – Coordenar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Secretário MunicipalResponsável: Alcides Leite de Mattos Sobrinho
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Secretário de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios
Competências: Estabelecer e coordenar as políticas, projetos e programas de atuação do Município nos setores de Agropecuária e Hortifrutigranjeiro, devendo para isto: – Coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais nas áreas de sua competência. – Desenvolver trabalhos visando a melhoria das atividades agrícolas. – Promover atividades de extensão e fomento dentro dos setores de agropecuária e hortifrutigranjeiro. – Promover assistência educacional na área de reflorestamento, agricultura e pecuária. – Desenvolver trabalhos de orientação e assistência técnica aos produtores rurais do Município. – Desenvolver políticas de cooperativismo e associativismo rurais. – Promover o funcionamento de patrulhas mecanizadas para atendimento ao produtor rural e fiscalizar a execução dos serviços prestados. – Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas municipais. – Implementar ações de apoio à agricultura familiar e desenvolvimento da economia solidária. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas de sua área, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal. - Seção de Agricultura Orgânica e HortifrutigranjeiroResponsável:
Endereço: Rua Coronel Antônio da Silva 700 A – Centro Caratinga – MG
Telefone:
Email: agricultura@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Chefe de Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro
Competências: – Promover a Política de Agricultura Orgânica no Município buscando novas tecnologias, parcerias, pesquisas e estudos de mercado. – Trabalhar com a comercialização da agricultura familiar do município através de políticas do governo federal que visem à compra, distribuição dos alimentos, organização e fiscalização da base rural (cooperativas e associações). – Fazer intercâmbio com os órgãos públicos (federal, estadual e municipal), levantando a possibilidade de compra institucional PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAI (Programa Nacional de Alimentação), CEDAF (Compra Direta da Agricultura Familiar), entre outros. – Formalizar parcerias para estruturação da organização de base junto aos órgãos públicos. – Acompanhar e auxiliar na prestação de contas de projetos de doze associações do município. – Realizar reuniões periódicas na zona rural do município para acompanhar as associações. – Apresentar relatório mensal das atividades realizadas. – Presidir o Banco de Alimentos, uma exigência do governo federal para liberação do recurso. – Supervisionar o processo de aração das terras de agricultores que solicitem este serviço na secretaria de agricultura. – Realizar visitas para os agricultores que solicitem a aração por regiões distritais, executando os serviços de acordo com as demandas. – Supervisionar, orientar e acompanhar o trabalho dos operadores, fazendo também o transporte dos mesmos. – Zelar pela manutenção das máquinas de aração para assegurar suas condições de funcionamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Apoio a AgronegóciosResponsável: Ingrid Lopes da Costa
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Seção de Apoio de Agronegócios
Competências: – Desenvolver e supervisionar projetos que visem o desenvolvimento dos produtos agrícolas regionais, gerando maior indexação dos preços de commodities. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Apoio a PecuáriaResponsável: Alberto Carlos Alves
Endereço: Rua Coronel Antônio da Silva 700 A – Centro Caratinga – MG
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Apoio à Pecuária
Competências: – Supervisionar as atividades voltadas à assistência técnica aos pecuaristas do Município de Caratinga, inclusive através dos serviços de mecanização e de facilitação da acessibilidade. – Supervisionar as atividades da habitação rural (Programa Minha Casa Minha Vida), sendo que após receber os pedidos solicitados à secretaria, procura o produtor rural, vai até a pessoa e faz o mapeamento do local, tirando fotos e localizando no GPS. – Supervisionar a equipe de trabalho do setor, fiscalizando o horário de trabalho dos mesmos. – Supervisionar os serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de apoio ao pecuarista. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Apoio de Apoio ao AbastecimentoResponsável: Luis Carlos da Silveira
Endereço: Rua Coronel Antônio da Silva 700 A – Centro Caratinga – MG
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Apoio de Abastecimento
Competências: – Supervisionar as atividades voltadas à assistência técnica aos pecuaristas do Município de Caratinga, inclusive através dos serviços de mecanização e de facilitação da acessibilidade. – Supervisionar as atividades da habitação rural (Programa Minha Casa Minha Vida), sendo que após receber os pedidos solicitados à secretaria, procura o produtor rural, vai até a pessoa e faz o mapeamento do local, tirando fotos e localizando no GPS. – Supervisionar a equipe de trabalho do setor, fiscalizando o horário de trabalho dos mesmos. – Supervisionar os serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de apoio ao pecuarista. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Apoio à Cafeicultura e FruticulturaResponsável: Adilson Fernandes Couto
Endereço: Rua Coronel Antônio da Silva 700 A – Centro Caratinga – MG
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Apoio a Cafeicultura e Fruticultura
Competências: – Supervisionar as atividades do Centro de Referência do Café, realizando orçamentos, adequações, visitas técnicas acompanhando auditores da Fundação do Banco do Brasil. – Coordenar e acompanhar o Projeto de Fossas Sépticas Econômicas em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Prefeitura Municipal de Caratinga e OPL (Organização do Povo que Luta – São João do Jacutinga) e o Projeto de Banco de Alimentos. – Elaborar projetos e fazer o acompanhamento dos mesmos no Portal de Convênios, trabalhando em parceria com o Departamento de Projetos, Contratos e Prestação de Contas da Prefeitura. – Elaborar e aplicar planilhas de acompanhamento e plano de uso dos equipamentos adquiridos pelos projetos. – Elaborar relatórios trimestralmente sobre as atividades realizadas e os enviar ao secretário. – Desenvolver projetos e ações visando a melhoria das atividades de fruticultura. – Promover assistência educacional para que sejam compartilhadas todas as inovações e atualizações dentro do setor. – Desenvolver políticas de cooperativismo e associativismo rurais. – Promover a fiscalização dos serviços prestados. – Responsabilizar-se pelo incentivo do programa P.A.A, aos fruticultores. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Departamento de Abastecimento
- Secretaria de Desenvolvimento EconômicoResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências:- Departamento de Desenvolvimento EconômicoResponsável: Roziane do Carmo Albino e Oliveira
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 – Centro Caratinga – MG
Telefone: (33) 3329-8090
Email: desenvolvimento@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Diretor de Desenvolvimento Econômico
Competências: – Gerir o processo de elaboração e atualização de regimento geral do instituto e dos regimentos internos. – Disseminar as melhores práticas de gestão das secretarias. – Elaborar o plano de trabalho da diretoria bem como, o relatório de atividades. – Gerir o desenvolvimento contínuo do sistema de gestão. – Coordenar os funcionários do setor. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.Fechar - Departamento de Promoções e eventosResponsável: Andrea Marques de Figueiredo
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 – Centro Caratinga – MG
Telefone: (33) 3329-8090
Email: eventos@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Diretor de Promoções e Eventos
Competências: – Elaborar projetos junto à comunidade e microempresários, eventos e promoções para desenvolver o município e inserir a comunidade. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Departamento de TurismoResponsável:
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição:
Competências: - Secretário MunicipalResponsável: Humphrey Lima de Oliveira
Endereço:
Telefone:
Email: desevnvolvimentoeconomico@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Competências: – Administrar e responsabilizar-se pelas atividades relativas à Administração de Pessoal, de Serviços e Patrimonial do Município de Caratinga, oferecendo o apoio administrativo necessário para o pleno e salutar funcionamento da Prefeitura, devendo para tanto: – Elaborar e supervisionar o Concurso Público, na forma do que está estabelecido na Lei. – Executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis do Município de Caratinga. – Centralizar e supervisionar as atividades relativas ao protocolo, arquivo geral, segurança interna, telefonia e zeladoria dos próprios municipais. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Coordenar a formulação da política do desenvolvimento socioeconômico do Município e a, sendo de sua responsabilidade: – Estabelecer intercâmbio permanente de informações entre os órgãos e entidades da administração pública municipal, a fim de orientar os processos de decisão e coordenação das atividades governamentais. – Detectar, listar e mapear necessidades e oportunidades, em articulação com os órgãos da administração pública municipal, a fim de promover meios necessários à consecução de planos, programas e projetos de interesse do Município. – Reunir subsídios informativos, originários dos diferentes segmentos econômicos do Município, com vistas à formulação dos planos e programas. – Fomentar o desenvolvimento do Turismo em nossa região, com incentivos e realização de eventos. – Investir nos atrativos turísticos da região, estruturando-os em parceria com entidades privadas, Faculdades e Associações. – Elaborar Plano Estratégico de Médio Prazo, com o objetivo de promover o Desenvolvimento Econômico do Município, executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal, acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área, junto a órgãos federais e estaduais. – Colaborar na elaboração dos Planos de Ação das Secretarias Municipais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal, - Seção de Promoções e Eventos IResponsável: Almerio Pereira de Matos
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 – Centro Caratinga – MG
Telefone: (33) 3329-8090
Email: eventos@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Chefe de Seção de Promoções e Eventos
Competências: – Executar projetos de eventos promocionais de cunho socioeconômico visando o desenvolvimento do município. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de Proteção e Defesa das Relações de ConsumoResponsável: Victoria Kettlen Goulart Silva
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 – Centro Caratinga – MG
Telefone: (33) 3329-8090
Email: desenvolvimento@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Chefe de Proteção e Defesa das Relações de Consumo
Competências: Alicerçar junto à microeconomia regional levantamento de progressões de índice de precificação de consumo, gerando um apoio ao consumidor contra preços abusivos praticados. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de Proteção e Defesa das Relações de ConsumoResponsável: Victoria Kettlen Goulart Silva
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Proteção e Defesa das Relações de Consumo
Competências: - Seção de Qualificação Profissional e RendaResponsável: Valdenice Gomes de Souza Matias- FAZENDA
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 – Centro Caratinga – MG
Telefone: (33) 3329-8090
Email: desenvolvimento@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Chefe de Qualificação Profissional e Renda
Competências: – Supervisionar o Pamicro. – Coordenar o atendimento aos interessados por empréstimos, realizando análise dos documentos e do perfil da pessoa, encaminhamento da documentação necessária para a Caixa Econômica Federal. – Supervisionar a confecção do contrato dos empréstimos. – Viabilizar auxílio no atendimento do PROCON. – Supervisionar o contato com o estabelecimento denunciante e estabelecer tentativa de conciliação preliminar do consumidor com o fornecedor. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de Qualificação Profissional e RendaResponsável: Valdenice Gomes de Souza Matias- FAZENDA
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Qualificação Profissional e Renda
Competências: - Seção de Turismo IResponsável: Mario Soares Pereira
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 – Centro Caratinga – MG
Telefone: (33) 3329-8090
Email: desenvolvimento@caratinga.mg.gov.br
Descrição: Chefe de Turismo
Competências: – Executar projetos de turismo regional, gerando capitação de recursos de divulgação do município. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.
- Departamento de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria de Educação, Cultura e EsporteResponsável: Elaine Teixeira Cardoso Alves
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Descrição: Secretária de Educação, Cultura e Esporte
Competências: – Planejar, administrar e aplicar as políticas de Educação no município de Caratinga e supervisionar a sua aplicação em todas as unidades de sua competência, devendo para isto: – Assegurar e promover, nos termos da lei, o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do Município. – Desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o corpo docente dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade de ensino. – Combater as causas de baixo rendimento escolar, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao aluno. – Cooperar com as iniciativas de atendimento educacional especializado. – – Desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades relativas à merenda escolar. – Coordenar programas de incentivo à leitura e pesquisa, visando a um melhor aproveitamento da biblioteca pública municipal, – Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Planejar, administrar e supervisionar os programas relativos à cultura, ao esporte, ao lazer e a juventude no Município de Caratinga. – Incentivar a formação de novos atletas, com o acompanhamento nas diversas modalidades. – Formular e desenvolver a política municipal de cultura, fomentando a criação, produção e divulgação de bens culturais de diversas modalidades. – Desenvolver e acompanhar projetos que visem ao desenvolvimento da cultura, do esporte, do lazer e da juventude no Município. – Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. – Acompanhar assuntos de interesse do Município, relativamente a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Superintendência de Cultura e EsporteResponsável: Leandro Felipe Gomes Viana
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Descrição: Superintendente de Cultura e Esporte
Competências: – Coordenar e supervisionar as atividades relacionadas aos programas relativos à cultura, ao esporte, ao lazer e a juventude no Município de Caratinga. – Acompanhar projetos que visem o desenvolvimento da cultura, do esporte, do lazer e da juventude no Município. – Articular com todas as unidades administrativas básicas da Secretaria, de forma a obter um fluxo contínuo de informações, facilitando a coordenação e o processo de tomada de decisões. – Emitir ordens de serviços e pareceres. – Fornecer os meios necessários à execução dos projetos, fiscalizando o fiel cumprimento das normas e especificações em vigor para os serviços. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Departamento de CulturaResponsável: Almério Pereira de Matos Filho
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Descrição: Diretor de Cultura
Competências: – Planejar, administrar e supervisionar os programas relativos à Cultura no Município. – Desenvolver e acompanhar projetos que visem ao desenvolvimento da Cultura no Município. – Formular e desenvolver a política municipal de Cultura, fomentando a criação, produção e divulgação de bens culturais de diversas modalidades. – Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. – Acompanhar assuntos de interesse do Município, relativamente a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e Estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de Equipamento EsportivoResponsável: Jose Antonio da Silva
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Adm. De Equip. Esportivo
Competências: - Departamento de Esporte e LazerResponsável: Maria Carolina Rodrigues Souza
Endereço:
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Descrição: Diretor de Esporte e Lazer
Competências: – Coordenar as políticas pertinentes ao esporte e lazer. – Planejar e elaborar projetos e ações do departamento e estrutura o calendário de eventos relacionados ao esporte e lazer do município, acompanhando eventos como rua de lazer, escolinhas nos bairros, atividades com a terceira idade. – Garantir o pagamento de árbitros que atuam em jogos de campeonatos realizados com o apoio do departamento. – Acompanhar e aprovar requerimentos de compras, enviando-os para o setor responsável por autorizar as compras. – Coordenar a análise dos documentos e históricos dos atletas para o Projeto Bolsa Atleta, buscando a veracidades dos documentos. – Coordenar os vigias dos ginásios esportivos do município. – Viabilizar e acompanhar a formulação e redação de ofícios e documentos administrativos, bem como a elaboração de relatório anual das atividades e ações realizadas para apresentação para o prefeito. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de JuventudeResponsável: Rainer da Silva Alves
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Diretor de Juventude
Competências: – Planejar, administrar e supervisionar os programas relativos à Juventude no desenvolver e acompanhar projetos que visem ao desenvolvimento da Juventude no Município. – Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência. – Acompanhar assuntos de interesse do Município, relativamente a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de Patrimônio CulturalResponsável: Lourdes Aparecida Rodrigues
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Descrição: Diretora de Patrimônio Cultural
Competências: – Criar, coordenar e aplicar as políticas de preservação e de valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caratinga. – Interagir com as diversas entidades representativas, conselhos e setores diversos da sociedade no sentido de disseminar a importância da preservação do Patrimônio Cultural. – Coordenar e colaborar na administração dos diversos espaços culturais. – Desenvolver parcerias com as empresas privadas, com as ONGs e com as diversas instituições com vistas ao desenvolvimento e fomento de programas e projetos relacionados ao Patrimônio Cultural. – Exercer a fiscalização sobre o Patrimônio e sua utilização. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de Projetos EsportivosResponsável:
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Descrição: Diretor de Projetos Esportivos
Competências:
- Departamento de Cultura
- Superintendência de Gestão AdministrativaResponsável: Natanael dos Reis Marques
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Descrição: Superintendente de Gestão Administrativa
Competências: – Administrar e acompanhar o fluxo de processos e documentos relacionados aos servidores. – Articular com todas as unidades administrativas básicas da Secretaria, de forma a obter um fluxo contínuo de informações, facilitando a coordenação e o processo de tomada de decisões. – Promover a elaboração e a organização de relatórios que envolvam a administração de folha de pagamento. – Administrar e acompanhar o quadro de pessoal da Secretaria, prestando as informações necessárias ao Sistema de Pessoal da Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos. – Assessorar o Secretário em assuntos relacionados aos recursos humanos e pessoal. – Coordenar, acompanhar e executar os procedimentos relacionados aos trabalhos de treinamento, desenvolvimento e capacitação. – Supervisionar as atividades de contabilidade e a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras. – Supervisionar o controle dos registros de estoques de material. – Supervisionar o serviço de transporte escolar. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Departamento Contábil da EducaçãoResponsável: Deivid Silva Nunes
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Descrição: Diretor Contábil da Educação
Competências: – Coordenar as atividades de escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis da Secretaria de Educação. – Garantir a elaboração e manutenção atualizada dos relatórios contábeis. – Promover a prestação, acertos e conciliação de contas. – Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno. – Elaborar e acompanhar a execução do orçamento. – Elaborar demonstrações contábeis e as prestações de contas anuais do órgão. – Atender as demandas dos órgãos fiscalizadores e realiza perícias. – Coordenar as prestações de contas, relatórios federais e estaduais, programas, elaboração dos demonstrativos e declarações financeiro-tributários e consultoria as caixas escolares. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de PessoalResponsável: Lahys Tamara Gomes de Correa
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Descrição: Chefe da Seção de Pessoal
Competências: – Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo à movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos. – Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, elaborando editais, encaminhando para admissão. – Acompanhar as avaliações de pessoal. – Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc.). – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Pessoal
- Departamento de Almoxarifado e Merenda EscolarResponsável: Rogério Augusto da Silva
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Descrição: Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar
Competências: – Administrar o almoxarifado, coordenando a guarda e o bom armazenamento dos produtos e bens estocados. – Organizar e mantém atualizado o registro de estoque existente no almoxarifado. – Realizar o inventário do material existente. – Garantir o recebimento e conferência de todos os materiais adquiridos. – Estabelecer normas de armazenagem de materiais e outros suprimentos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de Controle e Manutenção de AlmoxarifadoResponsável: Lindomar Faustino da Silva
Endereço:
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Descrição: Chefe de Controle e Manutenção de Almoxarifado
Competências: – Verificar a posição do estoque, examinando, periodicamente, o volume de materiais, calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição. – Controlar o recebimento do material comprado e produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados. – Organizar e realiza o armazenamento de materiais e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir estocagem racional e ordenada. – Supervisionar o estoque, zelando pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioração e perda. – Supervisionar o registro dos materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em sistemas ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários. – Verificar, periodicamente, os registros e outros dados pertinentes, obtendo informações exatas sobre a situação real do almoxarifado, para a realização de inventários e balanços. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal.
- Seção de Controle e Manutenção de Almoxarifado
- Departamento de Logística de MateriaisResponsável: Joana D'arc Calais
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Descrição: Diretora de Logística de Materiais
Competências: – Administrar e gerir o sistema de estoque da Secretaria da Educação – compreendendo a guarda, preservação, embalagem, expedição e recepção dos materiais -, coordenando as atividades de identificação, codificação e cadastramento de todos os materiais, bem como o cadastramento de fornecedores. – Coordenar as atividades necessárias para o perfeito acompanhamento do procedimento de compras, garantindo as atividades dos usuários. – Coordenar a verificação física e documental do recebimento do material, devendo certificar-se dos atributos qualitativos exigidos. – Monitorar todas as operações relativas às informações diversas sobre todos os materiais da Secretaria de Educação. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de Transporte EscolarResponsável: Wanderley José Botelho
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Descrição: Diretor de Transporte Escolar
Competências: – Coordenar as atividades de atendimento de alunos da rede municipal e estadual no que diz respeito ao transporte escolar. – Coordenar a elaboração de planilhas relativas a quilometragem e combustível, coordena e fiscaliza as atividades de seus subordinados. – Coordenar levantamento das rotas e quilometragem total diária. – Promover a fiscalização das condições dos veículos de transporte escolar e da regularidade dos seus condutores. – Promover a fiscalização e o acompanhamento dos serviços de transporte, visando garantir a integridade dos educandos, a regularidade e a eficácia na execução nos serviços executados. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Departamento Contábil da Educação
- Superintendência de Gestão PedagógicaResponsável: Celia de Fatima Gomes de Resende Bitencourt
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Descrição: Superintendente de Gestão Pedagógica
Competências: – Propor, formular, implementar e supervisionar a execução de políticas educacionais no âmbito da organização e gestão da escola. – Coordenar as funções de planejamento das atividades da gestão educacional, do desenvolvimento e apoio às escolas, da avaliação e inspeção do Sistema Educacional. – Formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação. – Implementar as ações de gestão e avaliação do sistema. – Planejar, executar e divulgar informações e dados do Censo Escolar e os resultados das avaliações. – Manter atualizado o sistema de Educação e divulgar as normas e diretrizes para a organização e o funcionamento das unidades escolares. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Assessoria Técnica da Educação IResponsável:
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Descrição: Assessor Técnica da Educação I
Competências: – Assessorar na organização de documentos e arquivos e verifica a documentação de alunos. – Acompanhar a matrícula de alunos. – Supervisionar o preenchimento de relatórios, transferências, fichas individuais, históricos, boletins e etc. – Procurar garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do Sistema Estadual de Educação. – Providenciar atendimento individual aos alunos, tendo em vista os dados coletados na matrícula. – Atender as transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Assessor Técnico da Educação IResponsável: Claudio de Oliveira Barbosa
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Descrição: Assessor Técnico da Educação I
Competências: – Assessorar na organização de documentos e arquivos e verifica a documentação de alunos. – Acompanhar a matrícula de alunos. – Supervisionar o preenchimento de relatórios, transferências, fichas individuais, históricos, boletins e etc. – Procurar garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do Sistema Estadual de Educação. – Providenciar atendimento individual aos alunos, tendo em vista os dados coletados na matrícula. – Atender as transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Assessor Técnico da Educação IResponsável:
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Descrição: Assessor Técnico da Educação I
Competências: – Assessorar na organização de documentos e arquivos e verifica a documentação de alunos. – Acompanhar a matrícula de alunos. – Supervisionar o preenchimento de relatórios, transferências, fichas individuais, históricos, boletins e etc. – Procurar garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do Sistema Estadual de Educação. – Providenciar atendimento individual aos alunos, tendo em vista os dados coletados na matrícula. – Atender as transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Assessor Técnico da Educação I
- Assessoria Técnica da Educação IIResponsável:
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Descrição: Assessor Técnico da Educação II
Competências: – Assessorar na organização de documentos e arquivos e verifica a documentação de alunos. – Preencher relatórios, fichas individuais, transferências, históricos, boletins etc. – Assessorar na realização de matrículas. – Acompanhar transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal.- Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Tatiana Luiza Soares
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Jaqueline Lopes da Silva Gonçalves
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Descrição: Assessor Técnica de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Angelica Alves de Araújo
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Descrição: Assessor Técnica de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Eliziane Maria de Souza Nogueira
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Descrição: Assessor Técnica de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Larissa Vitoria de Oliveira Eduardo
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Flaviane Leopoldina Knupp
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Ana Paula Pimentel da Siva Campos
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Gisele Aparecida Vicente
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Thainá Borges Ferreira
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Danielma M.da Silva Rezende
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Wellida Theodoro dos Reis Vindilino
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Juhllya maria Ferreira Alves
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Analidia Maria de Souza Matos
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Thalicia Cristina Veloso Dantas
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Thaynara Cristiny do Nascimento D. Rodrigues
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Livia Rodrigues Pena
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Keysla Samira de Jesus Silva
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Uandra Priscila Gomes Santos
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável:
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Maria das Dores Aparecida Leles
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Suellen de Oliveira Senra
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Justilina Nunes Soares de Amorim
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Paula Fernanda da Silva Temporim
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Descrição: Assessor Técnico de Educação II
Competências: - Assessor Técnico de Educação IIResponsável: Joelson Guido Caetano Oliveira - TIRO DE GUERRA (Maria de Lourdes Batista de Oliveira Sales (INSS))
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Descrição: Assessor Técnica de Educação II
Competências:
- Assessor Técnico de Educação II
- Departamento de EducaçãoResponsável: Eliane Assis Oliveira
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Descrição: Diretor de Educação
Competências: – Administrar as ações que garantam a execução das políticas educacionais no âmbito da organização e gestão da escola. – Coordenar a implementação dos projetos de Educação, planejando, monitorando, buscando atingir as metas estipuladas. – Coordenar o planejamento das atividades da gestão educacional, do desenvolvimento e apoio às escolas, da avaliação e inspeção do Sistema Educacional. – Auxiliar na implementação das ações de gestão e avaliação do sistema. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de Educação InclusivaResponsável: Simone Rodrigues Barbara
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Descrição: Chefe de Educação Inclusiva
Competências: – Supervisionar a execução de políticas educacionais no nível de Ensino de Educação Inclusiva. – Coordenar e acompanhar a execução das ações inerentes a Educação Inclusiva. – Supervisionar o atendimento das necessidades educativas especiais de todos os alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. – Promover a interação com os demais níveis e modalidades de ensino, visando assegurar uma educação inclusiva para todos. – Promover cursos de capacitação e aprimoramento profissional em áreas específicas. – Formular, coordenar e executar programas, projetos e ações que assegurem a inclusão de alunos com necessidades especiais nas unidades escolares. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Ensino Fundamental e EJAResponsável:
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Descrição: Chefe de Ensino Fundamental e EJA
Competências: – Supervisionar a execução de políticas educacionais no nível de Ensino Fundamental e do EJA. – Desenvolver as funções de planejamento, organização, supervisão técnica e controle das atividades e serviços inerentes ao desenvolvimento do ensino. – Coordenar e desenvolve ações que garantam a redução da repetência, evasão, abandono e distorção idade-série. – Desenvolver e executar políticas de formação inicial e continuada de professores e pessoal técnico. – Promover o acompanhamento das atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar. – Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas unidades escolares. – Promover a implementação de ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de ensino, atualizando as informações quanto à execução do processo pedagógico. – Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria de Educação. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Ensino InfantilResponsável: Ana Karen de Lima Ferreira
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Descrição: Chefe de Ensino Infantil
Competências: – Supervisionar a execução de políticas educacionais no nível de Ensino Infantil. – Desenvolver as funções de planejamento, organização, supervisão técnica e controle das atividades e serviços inerentes ao desenvolvimento do ensino. – Coordenar e desenvolver ações que garantam a redução da repetência, evasão, abandono e distorção idade-série. – Desenvolver e executar políticas de formação inicial e continuada de professores e pessoal técnico. – Promover o acompanhamento das atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar. – Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas unidades escolares. – Promover a implementação de ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de ensino, atualizando as informações quanto à execução do processo pedagógico. – Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria de Educação. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Igualdade RacialResponsável: Nathalia Brigida Nogueira Souza
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Descrição: Chefe de Igualdade Racial
Competências: – Coordenar as políticas de promoção da igualdade e a proteção de grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Legislação, Elaboração e Acompanhamento do Plano Ação ArticuladaResponsável: Luiz Carlos Monteiro Junior
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Descrição: Chefe de Legislação, Elaboração e Acompanhamento do Plano Ação Articulada
Competências: – Elaborar e acompanhar o Plano de Ação Articulada, buscando a implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação no Município. Realidade local, com ênfase na importância do planejamento na construção da qualidade do ensino monitoramento e registros dos dados de acompanhamento do Plano de Ação Articulada. – Elaborar diagnóstico da situação educacional na rede municipal, atualizando os dados da realidade, garantindo o lançamento dos dados no sistema. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito - Seção de Registro EscolarResponsável: Cristiane da Silva Costa
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Registro Escolar
Competências: – Coordenar a organização e manutenção atualizada dos registros escolares dos alunos nas escolas, zelando pela manutenção de toda documentação do arquivo. – Acompanhar as atividades de expedição de históricos escolares, diplomas, guias de transferências, certidões e outros documentos semelhantes. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Seção dos CEIM`SResponsável:
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Descrição: Chefe dos CEIM`S
Competências: – Supervisionar a execução de políticas educacionais no nível de Ensino dos CEIN’S. – Desenvolver as funções de planejamento, organização, supervisão técnica e controle das atividades e serviços inerentes ao desenvolvimento do ensino. – Coordenar e desenvolver ações que garantam a redução da repetência, evasão, abandono e distorção idade-série. – Desenvolver e executar políticas de formação inicial e continuada de professores e pessoal técnico. – Promover o acompanhamento das atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar. – Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas unidades escolares. – Promover a implementação de ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de ensino, atualizando as informações quanto à execução do processo pedagógico. – Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria de Educação. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Educação Inclusiva
- Diretoria de Escola IResponsável:
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Descrição: Diretor de Escola I
Competências: – Administrar as atividades de suporte pedagógico direto à docência na Educação, voltadas para planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção escolar. – Acompanhar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da Escola. – Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista a plena realização de seus objetivos pedagógicos. – Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas. – Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. – Promover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento. – Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. – Informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da Proposta Pedagógica da Escola. – Acompanhar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. – Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino e da escola, em relação aos aspectos administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais. – Acompanhar e supervisionar o funcionamento da escola, zelando pelo patrimônio, pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e em todos pelo padrão de qualidade de ensino. – Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, acompanhando a análise de fichas, relatórios, analisa conceitos emitidos sobre os alunos, índice de reprovações, cientifica-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia do processo de ensino no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, a partir da realidade da escola em que gere. – Prestar assistência técnica aos professores visando assegurar a eficiência e eficácia do desempenho dos mesmos para a melhoria da qualidade de ensino. – Assegurar o fluxo de informações entre a unidade escolar e a Secretaria de Educação. Elaborar relatório de suas atividades. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Diretor de Escola IResponsável:
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Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
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Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
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Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
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Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
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Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
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Descrição:
Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
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Descrição:
Competências: - Diretor de Escola IResponsável: Flavia Alves Azevedo
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Descrição: Diretor de Escola I
Competências: - Diretor de Escola IResponsável: Maria jose Garcia de Souza
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Descrição: Diretor de Escola I
Competências: - Diretor de Escola IResponsável: Jania Garcia de Oliveira Silva - EFETIVA
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Descrição: Diretor de Escola I
Competências: - Diretor de Escola IResponsável: Marcelino do Carmo Damasceno
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Descrição: Diretor de Escola I
Competências: - Diretor de Escola IResponsável: Dogmar Alves de Souza
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Descrição: Diretor de Escola I
Competências: - Diretor de Escola IResponsável:
Endereço:
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Descrição:
Competências:
- Diretor de Escola I
- Diretoria de Escola IIResponsável:
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Descrição: Diretor de Escola II
Competências: – Dirigir a escola, cumprindo e fazendo cumprir as leis, os regulamentos, o calendário escolar e as determinações superiores, de modo a garantir a consecução dos objetivos do processo educacional. – Planejar o trabalho do ano letivo com o concurso do corpo docente. – Organizar e supervisionar os trabalhos de matrícula. – Designar a sala, turno e classe em que devam lecionar os professores. – Convocar e presidir reuniões pedagógico-administrativas, fazendo lavrar atas dos assuntos tratados. – Representar o estabelecimento perante às autoridades escolares. – Presidir as reuniões e festividades promovidas pela Escola. – Coordenar, juntamente com o Supervisor Escolar, a elaboração pelos docentes da proposta pedagógica da Escola e dos Planos Escolar e de Curso, bem como controla sua execução. – Promover iniciativas que visem ao aperfeiçoamento profissional de toda a equipe. – Fornecer informações aos pais ou responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a consecução da proposta pedagógica. – Zelar pela legalidade, regularidade e autenticidade da vida escolar dos alunos. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por questões de direito.- Diretor de Escola IIResponsável:
Endereço:
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Descrição:
Competências: - Diretor de Escola IIResponsável:
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Descrição:
Competências: - Diretor de Escola IIResponsável:
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Descrição:
Competências: - Diretor de Escola IIResponsável:
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Descrição:
Competências: - Diretor de Escola IIResponsável:
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Descrição:
Competências:
- Diretor de Escola II
- Assessoria Técnica da Educação I
- Superintendência de Cultura e Esporte
- Secretaria de Meio Ambiente e Serviços UrbanosResponsável: José Carlos de Souza
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Descrição: Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos
Competências: – Planejar, desenvolver e coordenar as políticas concernentes ao meio ambiente, com foco na Sustentabilidade e na preservação, além de executar os serviços de limpeza pública do Município de Caratinga, devendo para isso: – Garantir o direito da população ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. – Desenvolver políticas que garantam a preservação do meio ambiente para as gerações futuras. – Realizar parcerias e envolver a comunidade nas discussões sobre o uso dos recursos naturais. – Planejar e fiscalizar a utilização dos recursos naturais do município. – Planejar, desenvolver e executar, direta ou indiretamente os serviços de limpeza urbana. – Regulamentar e fiscalizar a instalação e o funcionamento de quaisquer equipamentos ou sistemas, públicos ou particulares, relativos ao lixo. – Tornar apropriado o custo dos serviços prestados e promover, justificadamente, a revisão periódica de suas tarifas e preços públicos, para assegurar a indispensável manutenção, melhoramento e expansão de suas atividades. – Coordenar, supervisionar e promover a coleta regular ou extraordinária do lixo, transportando convenientemente desde os pontos de produção até os locais de destinação. – Coordenar, controlar e executar a destinação sanitária do lixo. Gerenciar a operação de beneficiamento do lixo. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Superintendente de Meio AmbienteResponsável: Cloves Jose Gomes
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Descrição: Superintendente de Meio Ambiente
Competências: – Contribuir com o Secretário nas Políticas Públicas de Meio Ambiente, auxiliando-o na interligação com os departamentos da secretaria. – Elaborar e supervisionar a execução do projetos ligados à questão ambiental. – Coordenar a elaboração e o cumprimento de normas técnicas e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. – Elaborar pareceres técnicos nos processos referentes à infração da lei ambiental, a partir de visitas realizadas para vistorias. – Acompanhar os impactos ambientais e auxiliar o CODEMA (Conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental). – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal.- Departamento de Educação AmbientalResponsável: João Batista Chagas
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Descrição: Diretor de Educação Ambiental
Competências: – Contribuir com o Secretário nas Políticas Públicas de Meio Ambiente, auxiliando-o na interligação com os departamentos da secretaria. – Elaborar e supervisionar a execução do projetos ligados à questão ambiental. – Coordenar a elaboração e o cumprimento de normas técnicas e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. – Elaborar pareceres técnicos nos processos referentes à infração da lei ambiental, a partir de visitas realizadas para vistorias. – Acompanhar os impactos ambientais e auxiliar o CODEMA (Conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental). – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou secretário ou Chefe do Poder Executivo Municipal. - Departamento de FiscalizaçãoResponsável: Francisco Dutra de Souza Bastos
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Descrição: Diretor de Fiscalização
Competências: – Gerenciar o departamento de fiscalização visando à aplicação das normas administrativas no que tange à postura do município em relação ao meio ambiente. – Coordenar o serviço de inspeção municipal. – Garantir a conferência e fiscalização da emissão de cartas de conformidade ambientais. – Realizar reuniões periódicas com os funcionários do departamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de FiscalizaçãoResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Fiscalização
Competências: – Elaborar cartas de conformidades ambientais frente as normas e políticas de postura municipal relacionadas ao meio ambiente. – Auxiliar na fiscalização dos estabelecimentos do município com relação a postura e meio ambiente. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Fiscalização
- Departamento de Meio Ambiente e Serviços UrbanosResponsável: João Geraldo Teixeira Grossi
Endereço:
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Descrição: Diretor de Meio Ambiente e Serviços Urbanos
Competências: – Coordenar as atividades relativas à limpeza urbana, desenvolvidas diretamente pelo município ou de forma terceirizada. – Coordenar a coleta regular ou extraordinária do lixo, garantindo o seu transporte, convenientemente, desde os pontos de produção até os locais de destinação. – Promover a limpeza das margens dos córregos do Município. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de CemitériosResponsável:
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Descrição: Chefe de Cemitérios
Competências: – Supervisionar a emissão do alvará de sepultura perpétua. – Supervisionar o acompanhamento ao público ao cemitério. – Viabilizar os procedimentos de consulta à documentação dos túmulos familiares. – Coordenar as atividades de manutenção do cemitério. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Praças e JardinsResponsável:
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Descrição: Chefe de Praças e Jardins
Competências: – Supervisionar os trabalhos do Departamento de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, acompanhando as frentes de trabalho na poda de árvores, roçadeira, capina, varrição, lavagem de ruas, mutirões de limpeza, vistorias de campo. – Garantir a manutenção da limpeza geral das praças e jardins. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Terminal RodoviárioResponsável:
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Descrição: Chefe de Terminal Rodoviário
Competências: – Supervisionar a fiscalização do terminal rodoviário para que esteja devidamente organizado, limpo e em perfeita ordem. – Coordenar a equipe de limpeza e manutenção do prédio e banheiros públicos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Cemitérios
- Departamento de Educação Ambiental
- Superintendente de Meio Ambiente
- Secretaria de Obras Públicas e Defesa SocialResponsável: Daniel Gonçalves de Almeida
Endereço:
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Descrição: Secretário de Obras Públicas e Defesa Social
Competências: – Coordenar as atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações, para a prestação de serviços públicos de natureza urbana e rural de interesse local, devendo para isto: – Coordenar as atividades relativas à elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos. – Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas municipais e vias urbanas. – Promover e coordenar a elaboração de projetos viários de interesse do Município. – Coordenar e se responsabilizar pela administração das obras e/ou serviços de execução direta pelo Município. – Desenvolver, juntamente com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, o cronograma físico-financeiro das obras. – Coordenar a elaboração da legislação urbanística do Município, em articulação com o Planejamento Urbano. – Promover a fiscalização e o cumprimento da legislação urbanística do Município. – Centralizar e supervisionar as atividades relativas à movimentação e ao controle de veículos, bem como manter a frota de veículos e equipamentos de uso geral da Administração em bom estado de conservação. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Coordenar as atividades de proteção dos bens, serviços e instalações do Município, bem como as atividades voltadas para a defesa dos direitos do cidadão e para a normalidade social, integrando as ações do Governo Municipal e apoiando todos segmentos da Administração, em todas as esferas, com vistas à preservação da ordem pública. Para tanto, são de sua responsabilidade: – Coordenar as ações de defesa social e a execução da Política Social do Município. – Promover uma articulação entre a sociedade e as instâncias federal e estadual, visando a potencialização das ações e dos resultados na área de segurança pública. – Auxiliar, apoiar e integrar os órgãos institucionais de segurança. – Instituir mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários. – Colaborar com a fiscalização municipal na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município. – Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades de rotina, ou emergenciais, realizadas dentro dos limites do Município. – Estabelecer diretrizes para a política de trânsito no Município, bem como a fiscalização e o acompanhamento de sua operação e gerenciamento. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Superintendência de Defesa SocialResponsável: Cristiane Aparecida de Faria do Val
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 - Centro Caratinga - MG
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Descrição: Superintendente de Defesa Social
Competências: – Planejar, definir e executar a política social do Município, com ênfase na prevenção da violência. – Promover o registro, licenciamento e fiscalização de diversões públicas em geral, hotéis e similares, assim como opinar sobre o preenchimento de requisitos de segurança dos diversos estabelecimentos, a título de colaboração com outras secretariais. – Colaborar na prevenção do tráfico e uso indevido de substâncias ou drogas ilícitas, que causem dependência física ou psíquica, especialmente através de agentes multiplicadores com orientação escolar nos três níveis de ensino, elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal. – Promover cursos, oficinas, seminários e encontros com vistas à formação e capacitação de pessoas como agentes promotores e divulgadores de assuntos referentes a drogas, trânsito e direitos humanos. – Colaborar nas diretrizes para a política de trânsito no Município, bem como a fiscalização e o acompanhamento de sua operação e gerenciamento. – Articular com todas as unidades administrativas básicas da Secretaria, de forma a obter um fluxo contínuo de informações, facilitando a coordenação e o processo de tomada de decisões. – Emitir ordens de serviços e pareceres. – Fornecer os meios necessários à execução dos projetos, fiscalizando o fiel cumprimento das normas e especificações em vigor para os serviços. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito- Departamento de Defesa CivilResponsável: João Batista Barbara
Endereço: Praça Cesário Alvim nº 1 - Centro Caratinga - MG
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Descrição: Diretor de Defesa Civil
Competências: – Articular e coordenar ações preventivas, de socorro, assistenciais e de recuperação, com o objetivo de salvar vidas, assistir à população afetada e evitar prejuízos, recuperando ou reconstruindo cenários afetados por calamidades, quando necessário. Sua estratégia está centrada no planejamento e desenvolvimento de medidas que evitam desastres ou minimizem suas consequências. – Mapear a ordenação do espaço urbano, objetivando diminuir a ocupação desordenada de áreas de riscos e desastres, com a finalidade de reduzir as vulnerabilidades das áreas urbanas aos escorregamentos, alagamentos e outros desastres. – Executar as ações relacionadas com a Prevenção de Desastres, através de atividades de avaliação e de redução de riscos de desastres. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de Defesa SocialResponsável: Eduardo Silva Lopes
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Defesa Social
Competências: – Apoiar a política de defesa social do município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais. – Responsabilizar-se pela proteção dos bens, serviços, instalações do Município e pelo apoio aos segmentos da Administração Direta e Indireta do Município e demais órgãos federais e estaduais de segurança pública. – Promover, apoiar e divulga normas e diretrizes de direitos humanos, visando a garantia efetiva dos direitos do cidadão. – Atuar e apoiar a política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar na elaboração de sugestões pertinentes. – Atuar em parceria com demais órgãos e entidades, no combate e prevenção a exploração sexual de menores e adolescentes. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito - Departamento de HabitaçãoResponsável: Douglas Rodrigues Seppe
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Habitação
Competências: – Coordenar a formulação e execução de políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município, no que está inserido o parcelamento, uso e ocupação do solo. – Definir as diretrizes da política habitacional do município. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de HabitaçãoResponsável: Gero Fernandes Neto
Endereço:
Telefone:
Email:
Descrição: Chefe de Habitação
Competências: – Promover e acompanhar o desenvolvimento urbano, analisando projetos de edificações e obras particulares no território municipal, além de realizar o licenciamento e fiscalização das mesmas. – Analisar e controlar os pedidos de construção, reformas, reconstrução e modificação de projetos aprovados. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Habitação
- Departamento de TrânsitoResponsável: José Geraldo de Oliveira Júnior
Endereço: Pra
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Descrição: Diretor de Trânsito
Competências: – Estuda e promover medidas pertinentes à segurança e rendimento do sistema viário através de regulamentação, proposição de obras, execução de sinalização e controle de trânsito de veículos e pedestres nos logradouros, nos terminais de transportes e respectivos acessos. – Planejar, regulamentar e viabilizar a operação do trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança comunitária de ciclistas, projetos de edificações e equipamentos urbanos, que possam gerar interferências substanciais no tráfego da área. – Coordenar e acompanhar a fiscalização de trânsito no município. – Fazer cumprir a legislação e as normas de transito, no âmbito de suas atribuições de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. – Implantar, manter e viabilizar a operação do sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito- Seção de Controle Analise e Estatística de TrânsitoResponsável: Karine Rosa de Aquino Domingos
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Controle Analise e Estatística de Trânsito
Competências: – Realizar a integração com os diferentes órgãos públicos para estudos sobre o impacto no sistema viário na aprovação de novos projetos. – Realizar a coleta de dados estatísticos para elaboração de estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas. – Fazer controle estatístico da frota circulante no município. – Realizar o controle de veículos registrados e licenciados no município. – Realizar o controle de implantação e durabilidade da sinalização. – Elaborar estudos sobre eventos e obras que possam perturbar ou interromper a livre circulação dos usuários do sistema viário. – Acompanhar a implantação dos projetos a serem implantados, bem como avaliar os resultados decorrentes, com base nos dados estatísticos sobre acidentes de trânsito. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Educação de TrânsitoResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Educação de Trânsito
Competências: - Seção de Engenharia e SinalizaçãoResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Engenharia e Sinalização
Competências: – Coordenar as atividades relativas ao planejamento viário, programação de semáforos, disposição de sinalização, desenvolvimentos de formas de controle de trânsito e o desenho geométrico para a construção de vias. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Fiscalização e TráfegoResponsável: Expedito Placides
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Fiscalização e Trafego
Competências: – Assegurar o direito ao trânsito em condições seguras. – Fiscalizar o trânsito diretamente, através de seus agentes próprios, autuando e aplicando as penalidades de multa na forma da lei. – Controlar e fiscalizar o trânsito de veículos em consonância com o Órgão Estadual de Trânsito. – Operar o trânsito no âmbito da circulação, do estacionamento e da parada. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Controle Analise e Estatística de Trânsito
- Departamento de Defesa Civil
- Superintendência de Manutenção de Oficina e VeículosResponsável: Vagno Mourinho Alves
Endereço:
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Descrição: Superintendente de Manutenção de Oficina e Veículos
Competências: – Coordenar os serviços da oficina e manutenção dos veículos e máquinas do Município. – Planejar e executar a sistemática de acompanhamento dos serviços efetuados externamente. – Emitir documentos de autorização de serviços e de requisição para compra de peças. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Departamento de OficinasResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Oficinas
Competências:- Seção de AlmoxarifadoResponsável: Emanuelly Patricia Batista de Souza
Endereço:
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Descrição: Chefe de Almoxarifado
Competências: – Supervisionar o adequado armazenamento dos produtos, visando preservar sua integridade e segurança. – Planejar e organizar a disposição das mercadorias estocadas, facilitando sua identificação, localização e manuseio, por linha e por produto. – Examinar a qualidade dos produtos adquiridos, informando ao departamento de compras qualquer desvio em relação às especificações estabelecidas. – Supervisionar a manutenção da limpeza e organização do almoxarifado. – Atender as solicitações Diretor de Oficina e do Chefe de Manutenção de Oficina, assegurando o nível ideal de abastecimento dos seus estoques. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Seção de Manutenção de OficinasResponsável: André Luiz de Oliveira
Endereço:
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Descrição: Chefe de Manutenção de Oficinas
Competências: – Supervisionar atividades de inspeção, instalação e manutenção de partes de veículos. – Decidir pela substituição de peças e componentes em serviços de manutenção externa. Acompanha testes de funcionamento de motores. – Providenciar requisição ou aquisição de peças e orienta condutores de veículos. – Alertar para problemas existentes, encaminhando para consertos e reposição de peças. – Exigir a lubrificação, lavagem e revisão dos veículos e máquinas nos prazos adequados. Controla o tempo e quilometragem para as trocas de óleo. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Almoxarifado
- Departamento de Oficinas
- Superintendência de Obras PúblicasResponsável: Júlio Cezar dos Reis
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Superintendente de Obras Públicas
Competências: Coordenar as atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações, para a prestação de serviços públicos de natureza urbana e rural de interesse local, devendo para isto: – Coordenar as atividades relativas à elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos. – Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas municipais e vias urbanas. – Promover e coordenar a elaboração de projetos viários de interesse do Município. – Coordenar e se responsabilizar pela administração das obras e/ou serviços de execução direta pelo Município. – Desenvolver, juntamente com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, o cronograma físico-financeiro das obras. – Coordenar a elaboração da legislação urbanística do Município, em articulação com o Planejamento Urbano. – Promover a fiscalização e o cumprimento da legislação urbanística do Município. – Centralizar e supervisionar as atividades relativas à movimentação e ao controle de veículos, bem como manter a frota de veículos e equipamentos de uso geral da Administração em bom estado de conservação. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Departamento de Execução de Obras RuraisResponsável: Juarez Almeida Cruz
Endereço:
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Descrição: Diretor de Execução de Obras Rurais
Competências: – Administrar a realização das obras e/ou serviços de execução direta do Município. – Coordenar e executar as atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações, para a prestação de serviços públicos de natureza rural de interesse local. – Coordenar a construção, pavimentação e conservação de estradas municipais. – Realizar o controle rígido do recebimento de material e serviços prestados nas obras, adotando sistema de requisições, fichas ou sistema informatizado. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de Execução de Obras RuraisResponsável:
Endereço:
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Descrição: Chefe de Execução de Obras Rurais
Competências: – Assessorar nas atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações, para a prestação de serviços públicos de natureza rural de interesse local. – Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas municipais. – Auxilia no controle rígido do recebimento de material e serviços prestados nas obras, adotando sistema de requisições, fichas ou sistema informatizado. – Exigir a utilização de Equipamentos de Proteção. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Execução de Obras Rurais
- Departamento de Execução de Obras UrbanasResponsável: Salmem Aniz Mansur
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Execução de Obras Urbanas
Competências: Coordenar e se responsabilizar pela administração das obras e/ou serviços de execução direta do Município. – Coordenar as atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações, para a prestação de serviços públicos de natureza urbana de interesse local. – Executar, diretamente ou por terceiros, as obras públicas municipais de infraestrutura urbana, de urbanização de espaços públicos e de construção e ampliação de equipamentos públicos. – Atender às demais secretarias enviando a mão de obra e fiscalizando a obra. – Coordenar pedreiros, bombeiros, pintores e ajudantes de pedreiros. – Realizar o controle rígido do recebimento de material e serviços prestados nas obras, adotando sistema de requisições, fichas ou sistema informatizado. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de Execução de Obras UrbanasResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Execução de Obras Urbanas
Competências: -Supervisionar a execução das atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações, para a prestação de serviços públicos de natureza urbana de interesse local. – Supervisionar a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas. – Auxiliar no controle rígido do recebimento de material e serviços prestados nas obras, adotando sistema de requisições, fichas ou sistema informatizado. – Exigir a utilização de Equipamentos de Proteção. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Execução de Obras Urbanas
- Departamento de Planejamento UrbanoResponsável: Diogo Martins Viana
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Planejamento Urbano
Competências: – Administra os processos de estruturação e apropriação do espaço urbano. – Coordenar a elaboração da legislação urbanística do Município, em articulação com o planejamento Urbano. – Promover a fiscalização e o cumprimento da legislação urbanística do Município. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Seção de TopografiaResponsável:
Endereço:
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Descrição: Chefe de Topografia
Competências: – Coordenar e executar o serviço de levantamento topográfico, posicionando e manejando instrumentos de medição. – Relacionar em cadernetas topográficas os dados obtidos. – Coordenar a elaboração de esboços, plantas e relatórios técnicos. – Analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos. – Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno, para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Seção de Topografia
- Departamento de Execução de Obras Rurais
- Superintendência de Transporte e LogísticaResponsável:
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Descrição: Superintendente de Transporte e Logística
Competências: Coordenar as atividades relacionadas com o planejamento, circulação, operação e fiscalização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caratinga. – Coordenar a elaboração de estratégia, negociação, implantação de procedimento, melhoria no processo de recebimento, expedição, distribuição, coleta, entrega, ocorrência na área de transportes. – Assegurar que todo o processo de transporte esteja disponível para suportar a necessidade do Município. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Departamento de Transporte e LogísticaResponsável: Célio de Souza Gomes
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Diretor de Transporte e Logística
Competências: – Coordena a utilização e operação de veículos próprios e alugados. – Aprovar notificação, através de ofício as irregularidades constatadas, orientando quanto aos procedimentos a serem adotados para regularização das mesmas no que se refere à frota de veículos do município. – Oferecer apoio logístico, no que for necessário a todos os órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caratinga, desenvolvendo ações e medidas que contribuem para o desenvolvimento e maior eficiência de suas operações. – Controlar a utilização e operação de veículos próprios e alugados. – Auxiliar na supervisão das atividades relativas à movimentação e ao controle de veículos, bem como mantém a frota de veículos e equipamentos de uso geral da Administração em bom estado de conservação. – Executa tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Departamento de Transporte e Logística
- Superintendência de Defesa Social
- Secretaria de Planejamento e FazendaResponsável: Marcio Alves Dos Santos
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Secretário de Planejamento e Fazenda
Competências: – Elaboração dos Planos Estratégico, Tático e Operacional, compatibilizando-os com as diretrizes do Plano de Governo e com as determinações do Executivo Municipal. – Coordenar e garantir a execução da política fiscal, financeira e tributária do Município de Caratinga. – Executar programas, projetos e atividades relacionadas às áreas, fiscal e tributária. – Executar funções de gestão fiscal do Município. – Centralizar e supervisionar as atividades relativas à compra, recebimento, guarda e distribuição de materiais e equipamentos. – Consolidar a elaboração e coordenar a implementação do plano de ação anual do Governo Municipal e de sua programação global e setorial, em articulação com as demais Secretarias. – Coordenar, em articulação com as demais Secretarias, a manutenção do Centro de Processamento de Dados. – Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos federais e estaduais. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Superintendência TributaçãoResponsável: Janaisa Vieira Chagas Lima
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Descrição:
Competências:- Departamento de TributaçãoResponsável: Marcos Rodrigues H. de Freitas
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Descrição: Diretor de Tributação
Competências:- Seção de Avaliação e Averbação ITBIResponsável: Erick Thayller Coelho Bragança
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Descrição: Chefe de Avaliação e Averbação de ITBI
Competências: – Avaliar as guias de ITBI e providenciar as emissões das guias de cobrança. – Atuar junto ao Serviço de Fiscalização de Rendas Imobiliárias, de forma a evitar evasão da receita ITBI. – Supervisionar o serviço de informática da área de atuação, acompanhando as alterações, implantações dos boletins cadastrais e crédito dos tributos. – Prestar informações técnicas à população sobre serviços prestados pelo Município, quando for solicitado. – Desempenhar outras tarefas compatíveis e as determinadas pela chefia imediata. - Seção de Cadastro ImobiliárioResponsável: Alexander Mendes De Matos
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Chefe de Cadastro Imobiliário
Competências: – Avaliar os processos de desmembramento de área, acompanhar o lançamento do crédito tributário e elaborar mapas demonstrativos da receita. – Promover o lançamento e cobrança dos tributos dos lotes vagos. – Emitir comunicado aos contribuintes sobre os débitos existentes. – Supervisiona o serviço de informática em sua área de atuação, acompanhando as alterações, implantações dos boletins cadastrais e crédito dos tributos. – Providenciar as emissões dos boletos de cobrança bancária do IPTU e dívida ativa. – Atuar junto ao Serviço de Fiscalização de Rendas Imobiliárias, de forma a evitar evasão da receita. – Providenciar relatórios e a síntese do cadastro, fornecendo subsídios para avaliação da receita lançada por região. – Orientar e supervisionar o serviço de cadastro imobiliário. – Executa tarefas determinadas pelo seu superior imediato, pelo secretário municipal ao qual está subordinado e pelo prefeito Municipal. - Seção de Dívida AtivaResponsável: Tayrone Rodrigues Araújo
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Descrição: Chefe de Divida Ativa
Competências: – Inscrever e controlar a Dívida Ativa do Município. – Organizar e Controlar o cadastro de Devedores. – Responsabilizar-se pela emissão de certidão de Débitos Fiscais, emissão de comunicados aos Inscritos em Divida Ativa, fornecimento de certidões atualizadas dos Débitos, – Manifestar-se em processos administrativos, fornecer relatórios, documentos e informações necessárias a execução Fiscal, entre outras atividades inerentes a função. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de ExpedienteResponsável:
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Descrição: Chefe de Expediente
Competências: – Supervisão do Expediente e Pessoal lotado na Secretaria da Fazenda. – Controlar os registros da frequência, os horários de entradas e saídas. – Organizar a escala de férias dos servidores da sede, submetendo-a ao Secretário Municipal da Fazenda. – Informar ao Secretário Municipal da Fazenda das necessidades de contratação e substituição de servidores. – Providenciar correção de pagamento, manter os servidores informados a respeito de seus direitos e deveres, autorizar a saída do servidor durante o expediente quando isto for justificável. – Distribuir os serviços burocráticos internos entre os servidores e providenciar as pequenas medidas necessárias ao expediente interno. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de Fiscalização TributáriaResponsável: Sônia Cristina Soares
Endereço:
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Descrição: Chefe de Fiscalização Tributária
Competências: - Seção de ISSResponsável: Giovanna Teles Pascoal Azevedo
Endereço:
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Descrição: Chefe de ISS
Competências: – Coordenar o cadastramento das empresas no sistema como taxistas, vendedores ambulantes, eventos, entre outros. – Viabilizar a emissão das guias do ISS e Alvará de Funcionamento, encaminhando-as para aprovação. – Coordenar o trabalho dos fiscais e atendentes. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Seção de TributaçãoResponsável: Leda Queles Ferreira
Endereço:
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Descrição: Chefe de Tributação
Competências: – Supervisionar as atividades relativas à operacionalização da política tributária, bem como a elaboração, a interpretação e a divulgação da respectiva legislação tributária; define políticas e diretrizes para o registro e o controle tributário das atividades sujeitas à tributação. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.
- Seção de Avaliação e Averbação ITBI
- Departamento de Tributação
- Superintendência de Contratos e LicitaçõesResponsável: Bruno Cesar Verissimo Gomes
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Descrição: Superintendente de Contratos e Licitações
Competências: – Coordenar e orientar quanto ao recebimento, conferência e solicitação das informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras. – Registrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas. – Controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às atribuições da Gerência. – Acompanhar a confecção de editais de licitações e minutas de contrato a fim de observar os requisitos legais exigidos. – Coordenar as atividades contingenciais de interesse do Consultor de Licitações. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.- Departamento de ComprasResponsável: Geovane de Freitas Moura
Endereço:
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Descrição: Diretor de Compras
Competências: – Administrar a área de Compras, obtendo as melhores condições de compra para os produtos em termos de preço, qualidade e atendimento. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Departamento de Contratos e LicitaçõesResponsável: Carlos Augusto de Sousa Nunes
Endereço:
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Descrição: Diretor de Contratos e Licitações
Competências: – Administrar o recebimento, a conferência e a solicitação de informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras. – Coordenar o registro e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas. – Controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às atribuições da Gerência. – Acompanhar a confecção de editais de licitações e minutas de contrato a fim de observar os requisitos legais exigidos. – Coordenar as atividades contingenciais de interesse do Consultor de Licitações. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.- Seção de ArquivoResponsável: Karla Rafaela de Aquino Gomes
Endereço:
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Descrição: Chefe de Arquivo
Competências: – Supervisionar a organização de documentos de arquivos institucionais e pessoais. – Avaliar o grau de importância para decisão do tempo de arquivamento adequado. – Realizar estudo de sistemas de arranjo dos documentos, identificando, codificando e padronizando. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.
- Seção de Arquivo
- Departamento de Compras
- Superintendência de Planejamento e OrçamentoResponsável: José Paulo Rodrigues Marques
Endereço:
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Descrição: Superintendente de Planejamento e Orçamento
Competências: – Coordenar a elaboração de propostas técnico-comerciais. – Responder por toda parte técnica, orçamento, elaboração de cronogramas, histogramas, montagem do material e apresentação. – Coordenar a equipe técnica de orçamentos, aplicando as diretrizes aplicáveis às atividades. – Estabelecer diretrizes e gerenciar a elaboração do planejamento estratégico, tático e operacional institucional. – Gerir o planejamento anual das necessidades de compras e aquisições da prefeitura e secretarias. – Realizar visitas técnicas aos clientes e aturar tecnicamente como apoio à área comercial na formação do melhor escopo de proposta. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.- Seção de OrçamentoResponsável: Jacques Dorigheto
Endereço:
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Descrição: Chefe de Orçamento
Competências: – Elaborar propostas técnico-comerciais. – Responsabilizar-se pelo orçamento, elaboração de cronogramas, histogramas, montagem do material e apresentação. – Realizar visitas técnicas aos clientes e aturar tecnicamente como apoio à área comercial na formação do melhor escopo de proposta. – Executar tarefas afins, determinadas por quem de direito.
- Seção de Orçamento
- Superintendência Tributação
- Secretaria de SaúdeResponsável: Simone Soares Gomes Avelino
Endereço:
Telefone:
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Descrição: Secretária de Saúde
Competências: Elaborar, fazer cumprir e controlar as políticas de saúde do município de Caratinga, através do Sistema Municipal de Saúde, objetivando a promoção, a proteção e a recuperação da saúde dos munícipes, devendo para isso: Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia. Coordenar o levantamento de indicadores epidemiológicos que contribuam para a escolha operacional e para a organização da política de saúde pública do Município. Coordenar ações administrativas que visem a uma melhor operacionalização da saúde no Município. Coordenar e fiscalizar o Fundo Municipal de Saúde. Manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando ao atendimento dos serviços médicos e da defesa sanitária do Município. Contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência. Elaborar programas e projetos relativos à prestação de serviço médico e odontológico ambulatorial à população, primordialmente de baixa renda; prestação de serviço médico e odontológico à população escolar da rede municipal de ensino; atividades de controle das zoonoses que impliquem risco para saúde da população; organização e implementação de campanhas de saúde pública no âmbito do Município. Elaborar e implantar programas que fiscalizem o cumprimento da legislação sanitária, em cooperação ou coordenação com outras entidades da administração pública federal, estadual e municipal. Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.- Coordenadoria da Unidade de Pronto AtendimentoResponsável: Natalia de Freitas Silva Soares
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Descrição: Coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento
Competências: – Coordenar, supervisionar e controlar o pessoal e material necessários ao funcionamento das atividades da UPA de forma a permitir sua adequada atuação. – Coordenar e dirigir os setores da UPA sob sua subordinação. – Identificar problemas relativos aos processos administrativos da UPA, aperfeiçoando as rotinas quando necessário. – Identificar deficiências de capacitação profissional do pessoal administrativo e determinar seu aprimoramento. – Identificar problemas de equipamento e propor adaptações ou novas aquisições para o bom funcionamento da estrutura administrativa. – Executar outras tarefas afins, determinadas por quem de direito. - Coordenadoria de Saúde IResponsável:
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Competências:- Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável: Tairine Kelly de Oliveira
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Descrição: Coordenador de Unidade de Saúde I
Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável: Augusto Flavio Ferreira Costa
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Descrição: Coordenador de Unidade de Saúde I
Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável:
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Descrição: Coordenador de Unidade de Saúde I
Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável: Santinalda Ferreira Gomes Souza
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Descrição: Coordenador de Unidade de Saúde I
Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável: Neudmar Gonçalves Machado
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Descrição: Coordenador de Unidade de Saúde I
Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável: Matheus Henrique Alves Ferreira
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Descrição: Coordenador de Unidade de Saúde I
Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IResponsável:
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Competências: – Coordenar as atividades que garantam o atendimento de qualidade à população usuária dos serviços de saúde da unidade, segundo sua área de abrangência. – Apresentar, anualmente, carta-compromisso ao Conselho Gestor da Unidade, explicitando metas e indicadores em conformidade com as diretrizes e prioridades definidas pelo Sistema Único de Saúde considerando as peculiaridades da região e população de sua área de abrangência. – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal. – Realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização. – Garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Coordenador de Unidade de Saúde I
- Coordenadoria de Unidade de Saúde IIResponsável:
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável:
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável: Juscelia Teodoro da Silva
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável: Geane Aparecida Gonçalves
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável: Suellen Maria Ferreira Soares Maia Moura
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável: Valdirene de Lurdes Batista
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável:
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIResponsável: Lídia Gertrudes Batista
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Competências: – Gerenciar a Unidade de Saúde em conformidade com a carta-compromisso aprovada pelo Conselho Gestor da Unidade e sob a orientação da Coordenadoria de Saúde da sua área de abrangência, apresentando prestação de contas mensal; realizar planos, programas e projetos, aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde. – Garantir o processo de territorialização e sua atualização; garantir a produção e a alimentação regular dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde do Município. – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Coordenador de Unidade de Saúde II
- Coordenadoria de Unidade de Saúde IIIResponsável:
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Competências: – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.- Coordenador de Unidade de Saúde IIIResponsável:
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Competências: – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIIResponsável:
Endereço:
Telefone:
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Descrição:
Competências: – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIIResponsável:
Endereço:
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Descrição:
Competências: – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIIResponsável: Myguel Vyctor Fernandes Oliveira
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Competências: – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Coordenador de Unidade de Saúde IIIResponsável: Claudiano Marinho Marques
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Competências: – Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas baixadas pela Superior Administração. – Assegurar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, visando atendimento digno ao usuário. – Promover o contínuo desenvolvimento das relações interpessoais na Unidade de Saúde sob sua responsabilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito.
- Coordenador de Unidade de Saúde III
- Coordenadoria de Urgência e EmergênciaResponsável: Denise de Almeida Elias
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Descrição: Coordenador de Urgência e Emergência
Competências: – Coordenar as atividades de identificação e análise das demandas de usuários a um Serviço de Pronto Atendimento e a organização desse serviço para o seu acolhimento ao Sistema de Saúde. Pressupõe o atendimento a todos, ouvindo seus pedidos e assumindo uma postura capaz de dar respostas mais adequadas aos usuários, utilizando recursos disponíveis para a resolução de problemas. – Coordenar as atividades voltadas para um atendimentos com interesse e responsabilidade, estabelecendo articulações com outros serviços, para a continuidade da assistência. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito. - Superintendência Operacional de SaúdeResponsável: Jose Antonio da Silva
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Descrição: Superintendente Operacional de Saúde
Competências: – Atuar a partir de negociação com as operadoras de saúde para liberação de autorização prévia (especialmente materiais especiais). – Realizar negociação com médicos assistentes para fazer a interface e negociação entre o médico solicitante e a operadora para a liberação do material ao menor custo possível para o cliente final. – Participa de negociação com rede de prestadores hospitalares para os casos de auditoria médica junto aos dados das operadoras. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.- Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de DoençasResponsável: Rogerio de Souza
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Descrição: Diretor de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
Competências: – Fornecer assistência (consultas, exames), observando, juntamente aos prestadores, estratégias para que os atendimentos cheguem aos paciente. – Garantir a atualização tecnológica e farmacêutica. – Coordenar o controle de avaliação do faturamento de toda a Secretaria de Saúde da região, hospitalar e ambulatorial. – Viabilizar a elaboração de relatórios em sintonia com o Ministério da Saúde. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.
- Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
- Superintendência de AuditoriaResponsável: Rodrigo Siqueira Costa
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Descrição: Superintendente de Auditoria
Competências: – Fornecer aos administradores, em todos os níveis, informações confiáveis que os auxiliem na tomada de decisões. A ação de auditoria interna estende-se por todos os serviços, programas de operações e controles existentes. – Gerenciar todo o sistema de informação e os bancos de dados que propiciam tomada de decisões tanto dos usuários internos como externos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito. - Superintendência de GestãoResponsável: Ana Maria Lopes
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Descrição: Superintendente de Gestão
Competências: – Coordenar as atividades de concepção, elaboração, fluxo de informações e documentos, acompanhamento da aplicação dos recursos e proteção de contas. – Promover e acompanhar as atividades de fiscalização na distribuição de recursos que envolvem diversos projetos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.- Departamento de Assistência OdontológicaResponsável: Flavia Ferreira de Azevedo
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Descrição: Diretor Odontológico
Competências: – Avaliar as produções dos dentistas (metas a serem cumpridas). – Participar na elaboração e organização de projetos de saúde bucal. – Atuar no planejamento de ações para as equipes de saúde bucal. – Coordenar a uniformidade das equipes. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.- Seção de Especialidade OdontológicaResponsável:
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Descrição:
Competências: – Acompanha as ações realizadas no Centro de Especialidades Odontológicas, com as atribuições de controlar o atendimento dos pacientes que procuram serviços e tratamentos relacionados à odontologia. – Supervisionar controle de consultas e datas de atendimento no Centro Municipal de Saúde e nas Unidades de Atenção Básica de Saúde. – Elaborar programas preventivos de saúde bucal. – Exercer controle dos materiais e equipamentos necessários. – Controlar a efetividade dos servidores da área. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito. - Seção de Odontologia na Atenção BásicaResponsável: Tatiana Graziela Alves Ferreira Guimarães
Endereço:
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Descrição: Chefe de Odontologia na Atenção Básica
Competências: – Supervisionar o conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação enquanto estratégia das ações municipais de saúde é concebida como ordenadora do sistema loco regional, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo modelo de atenção à saúde, a partir dos Princípios Ordenadores: Acessibilidade, Integralidade, Responsabilização, Coordenação e Resolubilidade. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.
- Seção de Especialidade Odontológica
- Departamento de Assistência de Projetos à SaúdeResponsável: Fernanda Oliveira Lopes Loures
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Descrição: Diretor de Assistência de Projetos à Saúde
Competências: – Desenvolver, coordenar e acompanhar as ações e programas que visam a promoção da saúde da população. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito. - Departamento de Controle, Avaliação e RegulaçãoResponsável: Denise Ana de Abreu
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Descrição: Diretor de Controle, Avaliação e Regulação
Competências: - Departamento de Logística e MateriaisResponsável: Andreia Viana de Abreu
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Descrição: Diretora de Logística e Materiais
Competências: – Administrar os serviços de controle de estoque como recebimento, registro, guarda, fornecimento e inventário de materiais, observando as normas desses trabalhos, para manter estoque da Secretaria em condições de atender às unidades. – Coordenar a organização e manutenção do almoxarifado, com foco na limpeza e praticidade do estoque, com os materiais identificados de modo a facilitar a busca e armazenamento dos materiais estocados e de preservá-los de acordo com o requerido. – Elaborar levantamentos e inventários mensais, anuais ou extraordinários (quando necessários) dos materiais em estoque no almoxarifado e nos diversos setores onde são aplicados. – Executar tarefas afins, determinadas pelo chefe ao qual é imediatamente subordinado e/ou por quem de direito. - Departamento de Planejamento Administração e FinançasResponsável: Alexander Esteves Machado
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Descrição: Diretor de Planejamento Administração e Finanças
Competências: – Coordenar as atividades de apoio jurídico à Secretaria de Saúde. – Atuar como “Ouvidor” na Secretaria de Saúde, em relação às reclamações e sugestões dos usuários em relação aos serviços prestados na área, buscando a solução para o problema. – Atender as demandas do Ministério Público (remédios, cirurgias, consultas ). – Elaborar ofícios e advertências. – Supervisionar toda a Secretaria de Saúde, visando cumprir as ordens judiciais (resposta de ofícios e pedidos de informação). – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito. - Departamento de Transporte da SaúdeResponsável: Pierre Kelly Moreira Coelho
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Descrição: Diretor de Transporte da Saúde
Competências: – Coordenar as atividades de atendimento a acidentados; de avaliação dos casos para direcionamento à ambulância devida; de acompanhamento de acidentes graves, designando os profissionais ao atendimento; de pacientes acamados; de atendimento a pacientes acamados da hemodiálise. – Coordenar as escalas dos motoristas de ambulâncias; agenda veículos; transferência de urgência e emergência; liberação de veículos e abastecimentos; transporte de pacientes da hemodiálise do Hospital até sua casa. – Disponibilizar relatório mensal das viagens. – Coordenar as atividades referentes à parte burocrática (planilhas, folha de ponto etc). – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.
- Departamento de Assistência Odontológica
- Superintendência de Vigilância em SaúdeResponsável: José Carlos Damasceno
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Descrição: Superintendente de Vigilância em Saúde
Competências: – Coordenar todos os departamentos da Superintendência, realizando a interligação entre eles, fazendo ligação direta à Secretaria de Saúde e demais Secretarias do Governo. – Supervisionar serviços de fiscalização. – Coordenar os programas de controle de endemias, elaboração estatística de doenças e procedimentos, realização de campanhas e eventos educativos de promoção à saúde e prevenção de doença, elaboração de relatórios mensais lançados no sistema, elaboração de relatórios anuais das atividades realizadas. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.- Departamento de Epidemiologia e EstatísticaResponsável: Juan Almeida Cruz
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Descrição: Diretor de Epidemiologia e Estatisticas
Competências: – Administrar as atividades relativas à vigilância epidemiológica das doenças e agravos de notificação, conforme disposto na Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2.011, do Ministério da Saúde. – Administrar as atividades relativas à vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), cujas ações prioritárias são estabelecidas na Portaria Ministerial nº 687, de 20 de março de 2.006. – Coordenar o desenvolvimento do Programa Nacional de DST/Aids. – Coordenar o desenvolvimento de ações relacionadas ao Programa Nacional de Imunização. – Coordenar as atividades de processamento e análise dos dados epidemiológicos. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.- Seção de Controle de ZoonosesResponsável:
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Descrição:
Competências: - Seção de Controles de EndemiasResponsável: Alessandro Luiz Fernandes Junior
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Descrição: Chefe de Controle de Endemias
Competências: – Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por parasitas ou vetores e seus hospedeiros intermediários no Município. – Realizar pesquisas e atividades necessárias a prevenção e controle. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.
- Seção de Controle de Zoonoses
- Departamento de Vigilância SanitáriaResponsável:
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Descrição: Diretor de Vigilância Sanitária
Competências: – Coordenar funcionários do administrativo, departamento de farmácia e motorista. – Oferecer suporte ao Departamento de Epidemiologia e inspeções a estabelecimentos de saúde ou relacionados a eles. Fornecer atendimento ao público. – Executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário de Saúde ou por quem de direito.
- Departamento de Epidemiologia e Estatística
- Coordenadoria da Unidade de Pronto Atendimento
- Fundação Cidade dos Meninos