Diário Executivo 5877 29 10 2024

29/10/2024 17:20

• Decreto Executivo nº 275/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Portaria SMARH n°014/2024 “Dispõe sobre a designação de servidor como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 003/2024 e dá outras providências”.
• Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°018/2024.