Diário Executivo 5846 13 09 2024

13/09/2024 17:19

• Decreto Executivo n°240/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°241/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n°242/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°243/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. 
• Decreto Executivo n°244/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°245/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
• Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°107/2023 do Processo Licitatório n°175/2023 – Concorrência Pública n°005/2023.