Diário Executivo 5781 12 06 2024

12/06/2024 17:48

• Portaria nº15/2024 “Dispõe sobre a designação para a função de Gestor do Diário Oficial Eletrônico”.
• Resolução CMAS nº306/2024 “ Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM”.
• Resolução CMDCA Nº 04/2024 “Retifica a Resolução nº 03/2024 sobre o edital de chamada pública visando à seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA do Município de Caratinga/MG”.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Reurb-S Distrito Santa Luzia. Anexo
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Reurb-S Distrito Sapucaia. Anexo
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 140/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023 – ARP 280/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 293/2023, pregão eletrônico nº 151/2023 – ARP 144/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 018/2024.