Diário Executivo 5741 11 04 2024

11/04/2024 17:20

• Resolução CMAS nº 296/2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de análise de documentos da entidade e normas do conselho municipal de assistência social - CMAS, conforme seu regimento interno n°044/2016, art. 25º, para o exercício de 2023 à 2025.
• Resolução CMAS nº 297/2024 - Dispõe sobre a aprovação da eleição da estrutura organizacional do CMAS – conselho municipal de assistência social, conforme seu regimento interno n°044/2016, seção iv e resolução do CNAS n° 15/2014 art. 6°, para o exercício de 2023 à 2025.
• Resolução CMAS nº 298/2024- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos blocos de financiamento do SUAS - 2024.
• Resolução CMAS nº 299/2024 - Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do piso mineiro de 2024.
• Resolução CMAS nº 300/2024 - Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar de custeio gnd3: r$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE.
• Resolução CMAS nº 301/2024 - Dispõe sobre a aprovação da eleição da diretoria executiva do CMAS, conforme seu regimento interno n°044/2016 art. 06º, 07 e 12°, para o exercício de 2023 à 2025.
• Torna Público Extrato de Carta-Contrato N. 09/2024.
• Extrato de Ata de nº 103/2024 e 104/2024 – Pregão Presencial 129/2023.
• Público Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 046/2023.
• Público Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 053/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 153/2023.
• Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 275/2023 - Pregão Presencial nº 135/2023.
• Extrato do Aditivo 03 do Contrato nº. 097/2023 - Processo nº 169/2023 – Tomada de Preços Nº. 008/2023.
• Extrato de Ato de Diligência – Processo Administrativo nº 260/2023 – Tomada de Preço 16/2023.