Diário Executivo 5707 22 02 2024

22/02/2024 17:02

• Decreto Executivo n°34 /2024 - Nomeia e substitui membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Caratinga/ MG e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 292/2024 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para co- financiamento do governo federal – sistema único de assistência social – SUAS – ano 2024.
• Resolução CMAS nº 293/2024 - Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar de custeio GND3: r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao fundo municipal de assistência social – FMAS.
• Extrato de Edital – Tomada de Preços 016/2023.
• Extrato de Edital – Concorrência n° 007/2023.
• Extrato do Termo Aditivo Unilateral N°01 do Contrato N°110/2023 do Processo Licitatório N°230/2023 – Dispensa por Limite Eletrônica N°065/2023.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 244/2023, Pregão nº 112/2023 – ARP 05/2024.
• Extrato de Retificação do extrato de Publicação do Aditivo 01 do Processo Administrativo n° 175/2023 – Concorrência n° 005/2023.